Judiciário do Maranhão leva cidadania para indígenas de Grajaú

O Poder Judiciário do Maranhão iniciou, na manhã desta terça-feira (12/8), um mutirão que vai atender cerca de 700 pessoas da etnia Guajajara da região do Bacurizinho, na terra indígena Bananal, situada a 68 km da sede do município de Grajaú. A iniciativa é da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), por meio do projeto Registro Cidadão Indígena, em parceria com o Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça, que realiza o programa Escuta Ativa dos Povos Indígenas.

Os trabalhos estão sendo realizados na Escola Rui Barbosa e vão se estender até a próxima quinta-feira (14/8). A abertura contou com a presença de autoridades locais e do prefeito de Grajaú, Gilson Guerreiro, que agradeceu o apoio de todos os órgãos envolvidos na ação. Ainda na abertura dos trabalhos, a juíza Laysa Paz Mendes, coordenadora da ação pela COGEX, destacou que o evento marca o lançamento oficial do projeto Registro Cidadão Indígena. Ela reforçou o compromisso da atual gestão da Corregedoria em estender as ações de cidadania, realizadas de forma conjunta com órgãos parceiros, e conclamou todos os presentes e a sociedade a se engajarem nas ações.

“Agradeço a todos os parceiros que atenderam nosso convite. Contamos com cada um de vocês para que este projeto, que é dedicado ao atendimento dos povos indígenas do nosso Estado, possa seguir com muito êxito. Um trabalho que, ao longo destes três dias de ação, aqui no município de Grajaú, tem a finalidade de atualizar documentos, assegurar direitos e possibilitar o pleno exercício da cidadania para centenas de pessoas”, frisou a juíza.

Em seu lançamento, o Registro Cidadão Indígena ganha força com a parceria do Comitê de Diversidade, que desenvolve o programa Escuta Ativa dos Povos Indígenas, criado em 2022 pelo Judiciário maranhense. Segundo a juíza ouvidora dos povos indígenas, Adriana Chaves, desde a criação, a iniciativa do TJMA já alcançou mais de 5 mil atendimentos em todo Maranhão. Ela falou da expectativa para mais esta mobilização e destacou os serviços ofertados.

“A expectativa é realmente de muito trabalho para concretizar a proposta de acesso à Justiça intercultural, que valoriza e reconhece os direitos dos povos indígenas, que, por muito tempo, foram invisibilizados. Com apoio dos parceiros, estão sendo ofertados serviços de documentação, registro tardio, atendimento jurídico, investigação e reconhecimento de paternidade. São demandas que chegam ao conhecimento a partir do diálogo e o atendimento delas se torna essencial para regularização da vida civil e social e necessários para que essas pessoas acessem as políticas públicas”, disse Adriana Chaves.

Serviços que durante os três dias de ação serão levados para pessoas como a Maria Raimunda Guajajara. Ela acordou cedo, pegou os documentos que possui e compareceu no mutirão para tirar uma nova identidade e para incluir o sobrenome do marido, Hélio Albino de Sousa, na certidão da sua filha, de apenas 2 anos. Enquanto a pequena Riana Guajajara brincava pelos corredores da Escola Rui Barbosa acompanhada do pai, a sua mãe era atendida pelos serviços do Instituto de Identificação e da COGEX.

“Minha filha é registrada, mas não tinha o sobrenome ‘Albino’, que é do pai. Eu vim para arrumar o nome dela e aproveitei para atualizar a minha identidade”, disse a Maria Raimunda, moradora da aldeia Pakorama. A dona de casa mora em uma residência com outras sete pessoas, que vivem do cultivo da mandioca e também dependem de programas sociais, como o Bolsa Família.

Com apoio do Cartório do 2º Ofício de Grajaú, a COGEX atuou diretamente no atendimento de registro civil, tendo como maior demanda a procura pela segunda via da certidão de nascimento. O documento atualizado é obrigatório para quem necessita tirar a carteira de identidade, serviço que está sendo ofertado pelo Instituto de Identificação do Maranhão.

É o caso do senhor Felipe Ribeiro Guajajara e da senhora Maria Zélia Guajajara, que compareceram ao mutirão para tirar uma nova carteira de identidade. Antes, porém, o seu Felipe e dona Maria precisaram tirar uma nova certidão de nascimento. O casal foi atendido e as certidões entregues ali mesmo, durante a mobilização, o que possibilitou o acesso ao novo documento de identidade.

Além do registro civil e da carteira de identidade, as pessoas atendidas na mobilização poderão regularizar o CPF, obter a carteira de trabalho e o título eleitoral. Elas estão podendo acessar, ainda, serviços como o Cadastro Único, o Bolsa Família, orientação jurídica, serviços eleitorais e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

As ações do Registro Cidadão Indígena e do Escuta Ativa dos Povos Indígenas contam com a parceria da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Defensoria Pública do Estado, Cartório do 2º Ofício de Grajaú, Instituto de Identificação e Tribunal Regional Eleitoral. A Prefeitura de Grajaú participa da ação com apoio logístico e serviços oferecidos pelas secretarias de Assistência Social, do Trabalho e Emprego, de Assuntos Indígenas e de Educação.

Região do Bacurizinho e o povo Guajajara

A Região do Bacurizinho fica localizada no município de Grajaú, distante 542 km da capital São Luís, e contempla as terras indígenas do Bacurizinho, Bananal e Ipu, totalizando 110 aldeias. As pessoas atendidas nesta edição pertencem à terra indígena Bananal, que abrange uma área de aproximadamente 42 mil hectares, possui 49 aldeias e abriga uma população de aproximadamente 1.400 indígenas da etnia Guajajara.

Segundo informações extraídas do site do Instituto Socioambiental, os guajajaras constituem um dos povos originários mais numerosos do país, estando presentes em mais de 10 terras indígenas situadas no Maranhão. Eles estão distribuídos nas regiões dos rios Pindaré, Grajaú, Mearim e Zutiua, situado na Bacia do Pindaré.

As principais áreas ocupadas são Araribóia – a maior em extensão, com mais de 400 mil hectares –, Caru, Krikatí, Cana-Brava, Bacurizinho, Governador, Rio Pindaré, Lagoa Comprida, Urucu-Juruá, Rodeador e Morro Branco – que é a menor em extensão, com 49 hectares.

*Fonte: Ascom/Cogex