Judiciário entrega títulos de propriedade a moradores de 11 bairros de Imperatriz

Morando há 42 anos no bairro Santa Rita, em Imperatriz, Maria Aparecida Alves viu um sonho de décadas se tornar realidade: receber o título de propriedade da casa construída pelo pai. Ela foi uma das cem pessoas contempladas com o documento de regularização fundiária durante cerimônia realizada na última sexta-feira (11), na sede da OAB Seccional Imperatriz. Ao todo, cerca de 160 famílias de onze bairros da cidade foram beneficiadas pela ação.

A entrega dos títulos foi coordenada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com a Prefeitura de Imperatriz, e integra um amplo esforço de garantir segurança jurídica às famílias que residem há anos em imóveis ainda não regularizados.

Os moradores dos bairros Bacuri, Vila Lobão, Santa Rita, Entroncamento, Nova Imperatriz, Boca da Mata, Vila Redenção II, Centro, Três Poderes, Mercadinho e Vila Nova foram contemplados. Somente no Bacuri, 50 famílias receberam os títulos de propriedade. Outras 50 foram distribuídas nos demais bairros citados.

O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, destacou que essa é apenas a primeira etapa do projeto, cujo objetivo é ampliar o alcance para até quatro mil famílias. “É uma entrega continuada. Entregamos agora cem títulos, queremos chegar a mil, depois dois mil. Esse é um projeto de segurança jurídica, de proteção de direitos humanos e de acesso a políticas públicas e crédito para essas famílias”, afirmou.

Emoção e alívio

A cerimônia foi marcada por momentos de emoção. Dona Maria Júlia Guimarães Pinheiro, moradora há mais de 30 anos do bairro Mercadinho, comemorou: “Estou muito feliz. Há muito tempo pensava em fazer essa escritura, mas não esperava que um dia conseguiria de presente. Tem coisa melhor?”

A moradora Cícera Pereira Vidal também relatou a importância do momento. “Fiquei muito emocionada, quase chorei de felicidade. Corri muito atrás desse documento, não é fácil, mas eu consegui. Agora é meu e ninguém tira.”

O prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral, destacou a importância da parceria com o Judiciário e revelou que a própria mãe, moradora do Bacuri, foi uma das beneficiadas. “É nosso dever construir resoluções para os problemas sociais da nossa cidade. Trabalhando com respeito e olhando nos olhos da população, conseguimos garantir dignidade, respeito e realização de sonhos”, afirmou.

Presenças e compromissos

A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, entre elas:

• Carlos Hermes, secretário municipal de Regularização Fundiária
• Juiz André Martins, titular da 4ª Vara Cível de Imperatriz
• Juíza Ana Beatriz Jorge, titular da 1ª Vara da Família
• Juiz Delvan Tavares, da Vara Agrária
• Juiz Adolfo Pires da Fonseca Neto, da 2ª Vara da Família
• Juiz Douglas Lima da Guia, assessor de relações institucionais do TJMA
• Devanir Garcia, presidente da Arpen/BR
• Lucélia Diogo, presidente da OAB/Imperatriz
• Raimundo Nonato Santos, do Conselho de Regularização Fundiária
• Raimara Lima, representante da Câmara Municipal de Vereadores

Regularização do Mercado Bom Jesus

Além das moradias, também foi entregue o registro imobiliário do Mercado Municipal Bom Jesus, um dos espaços mais tradicionais de Imperatriz. O prefeito anunciou, durante o evento, que o mercado passará por reforma como primeira ação após a regularização fundiária do imóvel.

Fonte: TJMA*