Judiciário financia projetos sociais para crianças e adolescentes de Pindaré-Mirim

O Judiciário de Pindaré-Mirim divulgou o resultado da seleção de entidades sociais beneficiadas com recursos financeiros resultantes de acordos de não persecução penal, transações penais e prestações de pena em dinheiro, arrecadadas com a suspensão condicional do processo ou da pena.

Seis entidades sem fins lucrativos preencheram todos os requisitos exigidos no Edital (VNPM-62023) da seleção e receberam o valor de R$ 5 mil, que deverão ser utilizados na execução dos projetos, em benefício de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica na comarca.

Os projetos sociais apresentados se destinam ao apoio ao desenvolvimento educacional e social; promoção da segurança alimentar e sustentável; promoção da saúde e da cultura nas comunidades tradicionais, dentre outras atividades voltadas para as crianças e adolescentes.

Foram selecionadas as seguintes instituições:

1. Associação Comunitária São José das Lages (Projeto: contribuir para o desenvolvimento educacional e social de crianças e adolescentes, visando a redução dos índices de reprovação e exposição a situações de risco);

2. Associação dos Agricultores Rurais e Pescadores Artesanais do Pindaré (Projeto: promover a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável com crianças e adolescentes por meio da implantação de hortas comunitárias);

3. Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Alto do Bode (Projeto: retirar crianças e adolescentes das ruas, proporcionando um ambiente seguro de aprendizagem);

4. Associação Comunitária Unidos da Palmeira (Projeto: promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes por meio da capoeira, estimulando a cultura, a saúde e a socialização);

5. Instituto de Cidadania Henry Miguel (Projeto: promover  a inclusão social e o desenvolvimento educacional de comunidades carentes);

6. Instituto Religioso, Cultural e Social Afro-Brasileiro – Maracá (Projeto: cinema itinerante nas comunidades tradicionais – “Cinema Andarilho Construindo Valores”).

EDUCAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E CULTURA

Os representantes legais das entidades selecionadas assinaram termo de convênio, assim como o  juiz Humberto Alves (titular da 1ª Vara de Viana, que respondia pela Comarca de Pindaré-Mirim) e  o representante da Promotoria de Justiça de Pindaré-Mirim, Cláudio Borges dos Santos, firmando o compromisso de executar o projeto no prazo estabelecido e prestar contas, sob pena responsabilização criminal e administrativa.

O juiz Humberto Alves destacou que os projetos sociais selecionados são voltados para a promoção da educação, profissionalização e cultura das crianças e adolescentes da cidade de Pindaré-Mirim, sede da Comarca.

“O financiamento dos projetos sociais reforça o interesse do Poder Judiciário em contribuir com ações que visam assegurar o desenvolvimento moral e social dos jovens cidadãos, ainda em formação em virtude da pouca idade, mas que integram o cidadão pindareense e serão multiplicadores das lições e ensinamentos assimilados no decorrer dos projetos”, disse o juiz.

* Fonte: Ascom CCJ