Judiciário maranhense adere à Semana da Pauta Verde do CNJ

O Poder Judiciário do Maranhão iniciou, nesta segunda-feira (18/8), sua participação na Semana da Pauta Verde, mobilização nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que segue até o dia 22 de agosto em todo o país.

A abertura ocorreu pela manhã, no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com a presença do presidente da Corte, desembargador Froz Sobrinho, do coordenador de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, desembargador Ricardo Duailibe, além de outros magistrados.

A iniciativa, coordenada pelo Fórum Ambiental do Poder Judiciário, tem como meta fortalecer a atuação da Justiça em causas ambientais, priorizando o julgamento de processos estruturais e incentivando soluções consensuais para conflitos da área.

Em mensagem gravada, a conselheira do CNJ, Daniela Madeira, ressaltou que a Semana busca mais celeridade e eficiência na tramitação de processos ambientais.

“A proteção ambiental é uma causa colaborativa, com um olhar nas presentes e futuras gerações, contamos com todos os integrantes do sistema de Justiça, para que esta semana seja um marco no fortalecimento da justiça ambiental em nosso país”, destacou.

No Maranhão, as atividades serão conduzidas pela Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do TJMA, em articulação com unidades especializadas e Grupos Ambientais. Entre os objetivos estão: acelerar a tramitação de ações relevantes, fomentar acordos, reduzir custos processuais e otimizar recursos judiciais.

Segundo o desembargador Ricardo Duailibe, o Tribunal segue alinhado às diretrizes do CNJ, buscando engajamento de toda a magistratura.

“De hoje até o dia 22, tudo será relacionado com a Semana da Pauta Verde. Precisamos todos nós nos engajarmos a essa causa, que é para preservar as gerações atuais e as futuras, porque protegendo o meio ambiente, nós estamos assegurando a sobrevivência da espécie humana e das demais espécies”, frisou.

Dentro da programação, o TJMA também dará prioridade a instrumentos que favoreçam a solução consensual, como os Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), a Suspensão Condicional do Processo e demandas dos Juizados Especiais, em consonância com a Meta Nacional 6 do CNJ.

Fórum Ambiental em Caxias

Como desdobramento da mobilização, a 2ª Vara Cível de Caxias promove, no dia 26 de agosto, o I Fórum Ambiental da Comarca de Caxias. O encontro discutirá temas como governança ambiental e ODS, legislação local, educação ambiental nas escolas, responsabilidade socioambiental e a criação do Fórum Ambiental Permanente. A programação inclui palestras, painéis e rodas de conversa.

^{*Fonte: TJMA}

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