Nesta quarta-feira (01), comemora-se o Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, em plena Semana de Valorização da Pessoa Idosa, promovida pelo Judiciário maranhense. Diante da especialidade deste período, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, reforçou a solicitação feita a juízes e juízas para que, no período de 27 a 31 de outubro, sejam promovidas ações direcionadas ao impulsionamento dos processos judiciais em que figure como parte ou participante, pessoa com idade igual ou superior a 60 anos, priorizando também as com idade superior a 80 anos.
O pedido, enfatizado na sessão do Órgão Especial desta quarta-feira, foi realizado por meio do ofício circular Circ-GP – 1822025, assinado pelos desembargadores Froz Sobrinho (presidente do TJMA) e José Luiz Almeida (corregedor-geral da Justiça).
“O Tribunal de Justiça do Maranhão costuma realizar a Semana da Valorização da Pessoa Idosa, com duas frentes principais: a priorização do processual e a conscientização social“, destacou Froz Sobrinho, ao informar e agradecer à equipe do Comitê de Acompanhamento da Política Judiciária à Pessoa Idosa.
O Dia Internacional da Pessoa Idosa é rememorado desde 1991, após proclamação por meio de resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) em 1990, que adotou os Princípios das Nações Unidas para Pessoas Idosas. Já no território brasileiro, a data ganhou relevância com a entrada em vigor do Estatuto da Pessoa Idosa, legislação específica voltada às pessoas com 60 anos ou mais.
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Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2025/10/judiciario-maranhense-priorizara-processos-de-pessoas-idosas-em-semana-de-outubro/
