Justiça atende medida protetiva de urgência de mulheres indígenas contra ex-companheiros

Três mulheres indígenas do interior do Maranhão receberam com urgência da Justiça medidas protetivas contra seus ex-companheiros, acusados pelas vitimas de praticarem os crimes de violência contra as mulheres. O prazo de duração dessas medidas será de 90 dias, podendo ser renovado.

A decisão judicial foi divulgada nesta sexta-feira (19). Uma das vítimas faz parte da Terra Indígena Araribóia, em Amarante do Maranhão. De acordo com as mulheres, os ex-companheiros não aceitavam o fim dos relacionamentos.

O pedido da medida foi feito pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), que representou as três mulheres na ordem de afastamento físico e de qualquer contato dos agressores com as vítimas, ainda que por mensagens de celular.

A decisão de afastamento dos agressores foi do juiz Danilo Berttove Dias, da comarca de Amarante. De acordo com ele, a decisão foi baseada no pedido que solicitava a aplicação da Lei Maria para os três casos.

Caso os homens não cumpram com a decisão de afastamento, será decretada pela Justiça a prisão preventiva dos agressores. A decisão autorizou, ainda, a atuação policial com diligências periódicas para averiguação do cumprimento das medidas protetivas, para informar sobre possível instauração de inquérito policial envolvendo as vítimas e agressores para garantir a efetividade das medidas protetivas.