Uma decisão da Justiça do Maranhão concedeu a guarda total de uma criança de dois anos e oito meses ao pai acusado de violência doméstica. A decisão foi tomada mesmo após um parecer favorável do Ministério Público em defesa da mãe. O caso tem gerado revolta e preocupação entre especialistas e defensores dos direitos das mulheres.
A engenheira eletricista Paula Thereza Portela Gewehr trava uma batalha judicial para manter a guarda da filha. Paula, que atualmente trabalha em uma empresa de distribuição de energia em São Paulo, denunciou o ex-marido, João Felipe M. Demito, por violência doméstica. Durante o relacionamento, ela foi submetida a controle excessivo, abusos psicológicos e físicos e chegou a ter seus anticoncepcionais descartados pelo parceiro, que a forçava a engravidar. Apesar das denúncias registradas em Araguaína (TO) com base na Lei Maria da Penha, Paula relata que sua medida protetiva foi arquivada por suposta influência de desembargadores em São Luís.
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 8ª Procuradoria de Justiça Cível, emitiu um parecer favorável à mãe, ressaltando que a decisão inicial que concedeu a guarda unilateral ao pai surpreendeu a genitora. No documento, o MP defende que a guarda compartilhada é a regra prevista no ordenamento jurídico brasileiro e o regime mais alinhado ao melhor interesse da criança, especialmente em casos de relações parentais conflituosas.
“Pela Decisão Liminar de ID nº 42017042, o Exmo. Desembargador Plantonista deferiu o pedido de tutela antecipada de urgência para sustar os efeitos da decisão recorrida, mantendo a guarda compartilhada da criança, com residência junto à mãe”, destaca o parecer do Ministério Público. O órgão também pontua que a criança ainda está em fase de amamentação e que a proximidade com a genitora é imprescindível, sobretudo nessa fase inicial da infância.
Apesar disso, um juiz de Balsas decidiu conceder a guarda unilateral ao pai, restringindo o contato da mãe a chamadas telefônicas e visitas presenciais apenas nas férias escolares de julho. “Nunca o impedi de ver minha filha. Ele liga toda quarta-feira por vídeo, combinamos finais de semana alternados, tudo extrajudicialmente. Não há motivo para me tirarem ela”, lamenta Paula.
O caso tem gerado suspeitas sobre uma possível interferência política na decisão judicial. João Felipe M. Demito é filho do ex-prefeito de Balsas, Jonas Demiro, e sua advogada é esposa do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão. Paula teme que esse fator influencie o desfecho do caso. “Uma das advogadas dele é esposa do presidente do Tribunal. Isso dá um peso enorme para os desembargadores, e eu posso perder minha filha para sempre”, desabafa.
A esperança da mãe é que a Justiça reveja a decisão e restabeleça a guarda compartilhada, garantindo o bem-estar e o direito da criança de crescer perto da genitora.
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Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2025/03/justica-do-maranhao-determina-que-mae-entregue-filha-ao-pai-acusado-de-violencia-domestica/
