Justiça pode suspender carnaval gospel em Zé Doca

O advogado Jean Menezes de Aguiar fez a apresentação de uma ação popular que levanta questionamentos sobre a realização do evento “Adora Zé Doca”, promovido pela prefeitura de Zé Doca nos dias do Carnaval tradicional. O pedido relata violação à laicidade do Estado e mal utilização de recursos públicos.

No momento, o processo encontra-se em análise e a Justiça pode decidir sobre uma eventual suspensão do evento ainda nos próximos dias. A ação argumenta que o Estado brasileiro é laico e que eventos religiosos financiados com recursos públicos fere o princípio da impessoalidade na administração pública. “A administração municipal deve garantir a separação entre Estado e religião“, expressa a petição.

Jean Menezes de Aguiar conta que “o Estado não pode programar a educação e a cultura segundo quaisquer diretrizes religiosas.”

A festividade, anunciada pela prefeita Flavinha Cunha, prevê a contratação de cantores do segmento gospel com pagamentos que chegariam a R$ 200 mil. O custo total estimado ultrapassa R$ 600 mil, de acordo com documentos apresentados na ação.

Consequências

Caso a liminar seja concedida pela Justiça, a prefeitura poderá ser impedida de fazer repasses financeiros que tenham relação ao evento, além disso, precisará apresentar em juízo documentação sobre os contratos já acordados. Caso haja descumprimento de uma possível decisão, poderão ser aplicadas penalidades como multa e responsabilização pessoal da prefeita.

O advogado Jean Menezes de Aguiar enfatizou a importância do caso para o respeito às instituições democráticas. “Não se trata de um ataque à liberdade religiosa, mas de garantir que a administração pública não use recursos de todos para beneficiar uma crença específica”, afirmou.

Até o momento de publicação desta matéria, a Prefeitura de Zé Doca ainda não se pronunciou de maneira oficial em relação a ação. Nesta última semana, a gestão municipal expressou que o “Carnaval Gospel” é uma iniciativa para promover “um evento de valores”.

A situação poderá iniciar uma série de precedentes para outras cidades que também cogitam substituir o Carnaval tradicional por festivais religiosos custeados com dinheiro público. Especialistas em direito constitucional destacam que a decisão da Justiça, independente de qual for, poderá interferir diretamente em futuras políticas municipais sobre o assunto.