Em 2023, mais de 303 mil mulheres deram à luz bebês antes de completar 37 semanas de gestação. O número coloca o Brasil entre os dez países com maior incidência de partos prematuros, evidenciando um grave desafio de saúde pública.
O Ministério da Saúde alerta que, embora muitos prematuros consigam se desenvolver sem sequelas, a imaturidade dos órgãos aumenta o risco de complicações. “O parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas”, informa a pasta.
Com o objetivo de enfrentar esse cenário, o Congresso Nacional aprovou e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.198/2025, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (9). A norma estabelece como prioridade do Poder Público a redução da mortalidade de bebês prematuros e de mães.
Entre as medidas, equipes de saúde deverão orientar gestantes no pré-natal sobre sinais e sintomas de parto prematuro, além de monitorar e acompanhar grávidas em situação de risco. Nos casos confirmados, a paciente deverá ser encaminhada a uma unidade especializada.
A lei também define classificações para a prematuridade: extrema (antes de 28 semanas), moderada (entre 28 e 31 semanas e 6 dias) e tardia (entre 32 e 36 semanas). Os cuidados a cada bebê dependerão tanto da idade gestacional quanto do peso ao nascer, podendo incluir o método canguru e a presença de profissionais capacitados em reanimação neonatal.
Outras diretrizes preveem direito dos pais ao acompanhamento integral do bebê, internação em UTI neonatal com equipe multidisciplinar, acompanhamento ambulatorial especializado até pelo menos dois anos de idade, calendário especial de vacinas e apoio psicológico às famílias.
O texto também oficializa o Novembro Roxo como mês de conscientização sobre a prematuridade, incluindo o 17 de novembro como Dia Nacional da Prematuridade, em consonância com a data mundial já celebrada.
A lei entrará em vigor em 120 dias, mas, mesmo antes da regulamentação, o Ministério da Saúde já promove anualmente ações de sensibilização no Novembro Roxo.
*Fonte: Agência Brasil
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Fonte: https://oimparcial.com.br/brasil/2025/09/lei-sancionada-prioriza-reducao-da-mortalidade-de-bebes-prematuros-e-maes-no-brasil/
