O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nessa quinta-feira (20), Dia de Zumbi e da Consciência Negra, um pacote de 28 decretos que declaram imóveis rurais de interesse social para desapropriação em territórios quilombolas, beneficiando 31 comunidades distribuídas por 14 estados do Brasil.
Ao todo, cerca de 5.200 famílias devem ser contempladas por essas ações. Entre os territórios incluídos no decreto está o quilombo Cariongo, no Maranhão, que representa o ponto de atenção do estado na nova etapa de regularização fundiária.
“Hoje, dia 20 de novembro, o Brasil reafirma que a igualdade racial é memória, reparação e um projeto de futuro. Essa data, marcada pela luta de Zumbi dos Palmares e pela resistência do povo negro, lembra que democracia forte se constrói com direitos garantidos e oportunidades reais para todas e todos. O país vem ampliando políticas que chegam às escolas, aos territórios e às comunidades, fortalecendo a proteção de direitos e abrindo novos caminhos de inclusão. Quando a igualdade avança, a democracia se fortalece”, afirmou o presidente, em publicação em seu perfil na rede X.
A ministra Anielle Franco (Igualdade Racial), que acompanhou a assinatura dos decretos, detalhou os efeitos da ação do Governo do Brasil. “A gente hoje assinou 28 decretos, contemplando 31 comunidades e beneficiando cerca de 5.200 famílias”.
A ministra ressaltou ainda que com esses atos o presidente Lula se torna recordista de decretos neste sentido, tendo assinado 60 neste mandato. “Esses decretos são o passo anterior à titulação. Hoje, a gente tem um recorde de decretos assinados. O último número que tínhamos, de 50, foi no mandato da presidenta Dilma. E hoje o presidente Lula se torna o presidente que mais assinou decretos na história do país”.
Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2025/11/lula-assina-decretos-de-desapropriacao-de-areas-quilombolas-incluindo-o-maranhao/
