O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou nesta quarta-feira (13) de seus ministros a regulamentação da lei que cria a Política Nacional de Economia Solidária, sancionada em dezembro do ano passado. A fala ocorreu durante a abertura da 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária (Conaes), no Palácio do Planalto.
“Foi mais fácil aprovar a lei do que regulamentar, e a regulamentação só depende de nós. Deve ter alguma divergência entre os ministros, porque, se não tivesse, já deveria estar regulamentada”, afirmou Lula.
A representante do Fórum Nacional de Economia Solidária, Tatiana Valente, também cobrou a implementação da lei e do Sistema Nacional de Finanças Solidárias.
“Fortalecer a economia solidária é fortalecer o Brasil real, sua soberania, o trabalho e a resistência de todos esses trabalhadores do dia a dia”, destacou Tatiana.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, respondeu que a regulamentação deve sair até novembro, enquanto o sistema de financiamento segue em debate no Congresso Nacional.
Retomada da conferência
Com o tema “Economia Popular e Solidária como Política Pública: Construindo territórios democráticos por meio do trabalho associativo e da cooperação”, a 4ª Conaes marca a retomada do evento após mais de dez anos.
A última edição, em 2014, resultou no 1º Plano Nacional de Economia Solidária. As conferências anteriores ocorreram em 2006, 2010 e 2014. Neste ano, o encontro segue até 16 de agosto, em Luziânia (GO), e vai oferecer subsídios para o 2º Plano Nacional.
A economia solidária é formada principalmente por cooperativas em que os trabalhadores são donos dos meios de produção e praticam autogestão, com partilha igualitária dos ganhos.
Em 2023, o governo federal reativou a Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), extinta em gestões anteriores. Lula criticou o desmonte encontrado ao assumir o terceiro mandato e reafirmou o compromisso com a participação social.
Críticas ao tarifaço dos EUA
Lula voltou a condenar a taxação de 50% sobre produtos brasileiros imposta pelo governo dos Estados Unidos, classificando-a como “inaceitável”.
“Estamos tentando negociar e não tem ninguém para conversar”, disse.
O presidente também defendeu a regulação das big techs no Brasil e afirmou que vai mudar o sistema de compras públicas para adquirir produtos afetados pelo tarifaço.
“Vamos comprar o mel que tiver para ser vendido nesse país, a sardinha, tudo o que tiver”, garantiu.
Nesta quarta-feira (13), o governo federal anunciou uma medida provisória com ações de apoio a empresas, exportadores e trabalhadores impactados pelas sobretaxas impostas por Washington.
Fonte: Agência Brasil
Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2025/08/lula-cobra-regulamentacao-da-politica-nacional-de-economia-solidaria-e-critica-tarifaco-dos-eua/
