O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende assinar um decreto em janeiro que eleva o salário mínimo para R$ 1.518, de acordo com informações divulgadas pelo portal Uol. Esse valor supera a projeção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que ainda aguarda aprovação no Congresso Nacional. O texto do decreto, no entanto, ainda não foi encaminhado à Casa Civil.
A publicação do decreto presidencial deve ocorrer até 31 de dezembro, passando a valer em janeiro de 2025. Dessa forma, o novo salário mínimo será pago pela primeira vez em fevereiro.
Pelas previsões da LDO, o salário mínimo passaria de R$ 1.412 para R$ 1.502. Com a proposta de Lula, se confirmada, o reajuste será de R$ 106, representando um aumento de 7,5% no valor recebido pelos trabalhadores.
Alterações no cálculo do salário mínimo
Anteriormente, o salário mínimo era corrigido pela inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) somada à variação do PIB (Produto Interno Bruto). Na nova fórmula, o reajuste está limitado a um teto de aumento de 2,5% para despesas, mesmo que o PIB apresente um crescimento superior. Assim, caso o PIB atinja 3,2%, por exemplo, será considerado o limite máximo de 2,5%. Pelas regras antigas, o salário chegaria a R$ 1.525.
*Fonte: Correio Braziliense
Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2024/12/lula-deve-assinar-decreto-que-reajusta-salario-minimo-para-r-1-518/
