O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem sido aconselhado por ministros e auxiliares próximos a mediar o conflito sobre as emendas Pix.
Apesar da questão ser entre Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF), a avaliação de assessores do petista é de que o embate pode respingar na relação do Planalto com os parlamentares.
A mediação é apoiada por líderes partidários, que veem influência do Executivo na decisão de Flávio Dino.
O ministro da Suprema Corte suspendeu o pagamento dessa modalidade de emenda até que haja transparência nas transferências dos recursos. Até então, elas podiam ser feitas sem indicar um projeto específico.
Nesta segunda-feira (12), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, precisou vir à publico negar que haja digital do governo na posição do STF.
RELEMBRE O CASO
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pediu à presidência da corte que reveja a decisão que o guiou a relator da ação que discute as emendas Pix. Ele defende que o processo judicial deve estar vinculado ao ministro Flávio Dino, que já foi o relator da ação do STF referente ao Orçamento Secreto.
A emenda Pix é um mecanismo que destina os recursos públicos federais sem transparência, com repasse direto do dinheiro do governo federal a Estados e municípios, por indicação de deputados e senadores.
Os recursos são transferidos para os cofres estaduais e municipais sem um propósito definido e antes de qualquer projeto, licitação ou construção, ao contrário de outros tipos de transferências.
Fonte: https://oimparcial.com.br/brasil/2024/08/lula-e-aconselhado-a-mediar-conflito-sobre-emendas-pix/
