Lula lança programa “Gás do Povo” com distribuição gratuita para famílias de baixa renda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quinta-feira (4), em Belo Horizonte (MG), o programa Gás do Povo, que garante gás de cozinha gratuito para famílias de baixa renda. A iniciativa substitui o Auxílio Gás e deve alcançar cerca de 15,5 milhões de famílias em todo o país.

A cerimônia ocorreu na comunidade Aglomerado da Serra, onde Lula assinou a medida provisória (MP) que cria o programa. A MP tem validade imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder o efeito. A distribuição dos botijões deve começar a partir de 30 de outubro.

Durante o evento, Lula criticou a diferença entre o preço praticado pela Petrobras e o valor pago pelo consumidor final.

“Um botijão desse sai da Petrobras, com 13 quilos de gás, a R$ 37. Ele chega em muitos lugares a R$ 150, R$ 140, a R$ 130. É um absurdo a diferença entre o preço da Petrobras e o preço que o gás chega”, afirmou.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também esteve presente no lançamento.

Como vai funcionar

O programa muda a forma de acesso ao benefício: em vez de receber o dinheiro, as famílias irão retirar diretamente os botijões em revendedoras credenciadas pelo governo. Segundo o Executivo, a medida garante mais eficiência, transparência e controle da política pública.

O Cadastro Único (CadÚnico) será o critério principal para participação, beneficiando famílias com renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 759), com prioridade para quem já recebe o Bolsa Família.

A quantidade de botijões fornecidos ao ano varia conforme o número de integrantes do domicílio:

até 3 botijões para famílias com 2 pessoas;

até 4 botijões para famílias com 3 pessoas;

até 6 botijões para famílias com 4 ou mais integrantes.

A maior concentração de beneficiados será no Nordeste, onde mais de 7,1 milhões de famílias devem ser atendidas. Em seguida estão as regiões Sudeste (4,4 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,1 milhão) e Centro-Oeste (889 mil). A previsão é que sejam entregues cerca de 65 milhões de botijões por ano.

O acesso ao benefício poderá ser feito de quatro formas:

aplicativo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), com vale eletrônico;

cartão específico do programa;

vale impresso retirado em agências da Caixa Econômica Federal ou lotéricas;

cartão do Bolsa Família.

As revendas credenciadas terão identidade visual padronizada para garantir a identificação do programa. O valor de referência do botijão será definido de forma regionalizada pelos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, com base em dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Impacto social e orçamento

Dados do IBGE mostram que cerca de 12 milhões de domicílios ainda utilizam lenha combinada ao gás para cozinhar, e em 5 milhões deles isso ocorre por restrição de renda. O governo ressalta que o Gás do Povo também busca reduzir riscos à saúde, já que a queima de lenha e álcool aumenta a exposição a poluentes e acidentes domésticos.

O programa será financiado com recursos públicos já previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Para este ano, estão destinados R$ 3,57 bilhões. Em 2026, o orçamento estimado sobe para R$ 5,1 bilhões.

^{*Fonte: Agência Brasil}

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