Lula sanciona lei que proíbe a importação de resíduos sólidos

Foi sancionada nesta terça-feira (07), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova lei que proíbe a importação de resíduos sólidos e rejeitos. Por serem mais baratos do que o reaproveitamento do lixo produzido no país, os materiais são comprados do exterior pela indústria de reciclagem,

Com esta nova lei, o governo brasileiro deseja aumentar o índice de reciclagem dos resíduos produzidos no país. Porém, a pasta abre exceções e inclusive permite que resíduos perigosos sejam importados, prática que até então era proibida. A Lei nº 15.088, de 6 de janeiro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça.

A Lei dos Resíduos Sólidos, proibia somente a importação de materiais perigosos. Com a alteração, passa a proibir “a importação de materiais sólidos e de rejeitos, inclusive de papel, derivados de papel, plástico, vidro e metal”.

No entanto, a mudança traz algumas exceções. Resíduos utilizados na transformação de materiais e minerais estratégicos como aparas de papel de fibra longa e materiais metálicos ainda podem ser comprados do exterior.