
Primeiro estado brasileiro a aderir ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI), o Maranhão finalizou seu plano de trabalho integralmente quatro meses antes do prazo previsto, consolidando-se como referência nacional. A meta, que deveria ser concluída apenas em dezembro de 2025, foi atingida graças à agilidade e ao comprometimento da equipe estadual, abrindo caminho para uma nova fase de cooperação com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
A partir de agora, o estado pretende ampliar as ações de modernização da administração pública por meio de soluções como o Contrata+ Brasil, a Plataforma TransfereGov e o Programa Imóvel da Gente, todas oferecidas gratuitamente pelo PNGI e voltadas para aumentar a eficiência, a transparência e a sustentabilidade no setor público. Um novo Acordo de Adesão deve ser assinado em breve para estender a parceria com o MGI.
A colaboração entre o Maranhão e o governo federal já permitiu avanços significativos, como o início da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional, a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e a publicação do decreto que estabelece a Política de Cotas para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.
Resultados expressivos
Em agosto de 2024, um ano após o início do plano, o Maranhão já registrava economia de quase 11 milhões de folhas de papel com o uso do SEI, que agilizou a tramitação de mais de 26 mil processos e conta com 19,7 mil usuários ativos. O estado também avançou na emissão da nova Carteira de Identidade Nacional, atingindo cerca de 430 mil documentos, e na integração de serviços públicos ao login único do GOV.BR.
Até julho deste ano, o número de CIN emitidas chegou a 1,14 milhão, contemplando 16% da população maranhense. Entre as ações conjuntas, destacam-se ainda a realização do 33º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias e eventos de intercâmbio técnico sobre compras centralizadas, gestão de pessoas e inovação, além de oficinas conduzidas pelo LA-BORAgov!, laboratório do MGI.
As boas práticas estaduais também serviram de referência ao governo federal, que as divulgou no portal VitrineGov. Um exemplo é o programa “Gestão Penitenciária”, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, reconhecido como modelo nacional.
O PNGI reúne um conjunto de soluções testadas e aplicadas pelo governo federal, disponíveis no Catálogo de Soluções Federativas, com foco em gestão eficiente, uso racional de recursos e digitalização de serviços. Cada estado participante recebe apoio técnico do MGI para definir e executar um plano de trabalho adaptado às suas necessidades.
*Fonte: gov.br
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Fonte: https://oimparcial.com.br/brasil/2025/08/maranhao-conclui-plano-do-pngi-quatro-meses-antes-do-prazo-e-avanca-em-modernizacao-da-gestao-publica/