Maranhão é estado-piloto de programa nacional do INPI para fortalecer inovação e desenvolvimento regional

Em uma iniciativa inédita, o Maranhão tornou-se o estado-piloto do Programa de Propriedade Industrial para o Desenvolvimento Regional, promovido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A ação é fruto da articulação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), com o objetivo de fortalecer o ecossistema de inovação e transformar conhecimento em desenvolvimento. A proposta é que o modelo maranhense seja replicado em todo o Brasil, com a propriedade industrial assumindo papel estratégico no desenvolvimento regional.

O lançamento ocorreu na terça-feira (22), no auditório do Edifício João Goulart, no Centro Histórico de São Luís, com a presença do presidente do INPI, Júlio César Moreira, que destacou o protagonismo maranhense na construção dessa política pública nacional. “Nosso objetivo é inserir o Maranhão, de forma definitiva, na rota da inovação do país. O estado tem uma riqueza natural e tecnológica imensa, e queremos garantir que esse potencial se transforme em valor. É fundamental que as populações locais, ribeirinhas e empresas maranhenses estejam incluídas nesse movimento”, afirmou Moreira. Ele estava acompanhado da coordenadora-geral de Desenvolvimento em Propriedade Industrial, Negócios e Inovação do INPI, Maria Eugênia Gallotti, e do economista-chefe do Instituto, Rodrigo Ventura.

O Maranhão já havia se destacado anteriormente, ao editar o Decreto Estadual nº 39.729/2025, que regulamenta a Lei nº 11.733/2022, instituindo o Plano Estadual de Propriedade Intelectual, voltado para as Indicações Geográficas (IGs). O plano busca incentivar o desenvolvimento econômico e social sustentável. O presidente da FAPEMA, Nordman Wall, ressaltou a importância da formação de pesquisadores voltada à inovação e ao registro de ativos intelectuais.

“Queremos iniciar um processo de formação com foco no registro de patentes, marcas e IGs — áreas muito importantes para o desenvolvimento do Maranhão”, frisou.

O secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) em exercício, Maurício Melo, também destacou a relevância da pauta. “É essencial garantir proteção e reconhecimento às inovações geradas no Maranhão. Seguimos comprometidos com uma política que valoriza o conhecimento e impulsiona o crescimento social”, afirmou.

Durante o evento, Maria Eugênia Gallotti apresentou uma série de ações voltadas à disseminação do conhecimento sobre IGs, como eventos, mentorias e apoio na documentação. Ela anunciou que o INPI também auxiliará na divulgação das IGs já reconhecidas, ampliando sua visibilidade e impacto mercadológico. “Queremos ver várias IGs do Maranhão lucrando mais, inclusive com exportações, o que trará reflexos positivos para o turismo e para a promoção do estado e do Brasil”, afirmou.

Entre os produtos com forte potencial de IG no Maranhão estão a cerâmica de Rosário, o artesanato de buriti de Barreirinhas, a aguardente de mandioca tiquira, o abacaxi de Turiaçu e o caranguejo-uçá. Outras ações incluem a disseminação de dados do Índice Brasil de Inovação e Desenvolvimento (IBID), a formação de agentes locais e a promoção do curso DL 101 — capacitação gratuita do INPI e da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) — em instituições como UEMA, UFMA e Ceuma.

O economista-chefe do INPI, Rodrigo Ventura, apresentou dados do IBID e destacou que, apesar da posição do Maranhão no ranking, o estado se sobressai em indicadores ligados à geração de conhecimento e tecnologia. “Há uma base promissora que precisa ser potencializada com apoio, infraestrutura e articulação institucional”, afirmou.

Empreendedores maranhenses também participaram do encontro. Oberdan Costa, da Desiacdata, afirmou: “Se as janelas estão se abrindo para o Maranhão, temos que acompanhar esse movimento”. Francisco Monteiro Reis, da Engemax, citou avanços com apoio do Projeto Centelha 2 e do Sebrae. “Viabilizamos nossa propriedade intelectual e conquistamos três registros: marca, desenho industrial e produto — um já homologado e dois em fase de mérito”, destacou.

O pró-reitor de Pesquisa da UEMA, Marcelo Cherches, enfatizou a importância da articulação entre Secti e Fapema. “Essa parceria toca em uma das chaves para o desenvolvimento do nosso estado, que é a proteção intelectual. Fomentar esse aprendizado é essencial para avançarmos”, concluiu.

Entre os presentes, estavam o secretário adjunto da Secti, Saulo Lima; a secretária adjunta da Seinc, Luzia Rezende; o subsecretário da Seduc, José Antônio Heluy; o assessor da Sedepe, Fabrício Brito; a reitora do Cest, Conceição Melo Rolim; entre outras autoridades e representantes de instituições públicas e privadas.

*Fonte: Governo do Maranhão