Maranhão é o estado com maior registro de conflitos por terra

“Trabalhamos para que a reforma agrária avance para assentar os trabalhadores sem-terra. Eu ainda sonho em não termos cadernos para publicar, que a gente diga ‘existe paz no campo’. É o nosso sonho”. Com essas palavras, o Presidente Nacional da Comissão Pastoral da Terra, Dom José Ionilton Lisboa, iniciou a coletiva de lançamento do Caderno de Conflitos no Campo Brasil 2024, na manhã desta quarta-feira, 23, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília (DF).

Ao longo do ano de 2024, foram contabilizados, no Brasil um total de 2.185 ocorrências de conflitos no campo. Tornando – se o segundo maior número de conflitos no campo de toda a série histórica, desde 1985, perdendo apenas para 2023. Em relação as ocorrências de conflitos por terra, o Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno (CEDOC) registrou 1.768 conflitos, comparado a 2023, quando foram contabilizadas 1.766 ocorrências.

O Maranhão somou 420 ocorrências de conflitos no campo (corresponde a somatória de 363 conflitos eixo terra + 45 conflitos eixo água + 10 conflitos trabalhistas +2 ocupações/retomadas), valor superior as 210 ocorrências registradas no ano anterior. Referente aos conflitos por terra – Eixo Terra – totalizam 363, onde o Maranhão é o estado da federação que mais registrou ocorrências em 2024. Atrás estão os estados do Pará com 243 e Bahia com 135.

Segundo o relatório, o aumento significativo nos números de ocorrência de conflitos em especial no eixo terra, justifica-se sobretudo pela utilização de agrotóxicos como arma contra os povos do campo e seus territórios. Foram registradas ocorrências conflitos em 81 municípios maranhenses, tendo apresentado a maior concentração nos municípios de Chapadinha e Timbiras.

Esses números, dizem respeito principalmente pelo número de ocorrências da violência de Contaminação por Agrotóxico que é a maior da década (276). A maioria dos casos (228) foram registrados no estado do Maranhão, onde comunidades estão sofrendo com a pulverização aérea. Os números apresentados pela CPT representam uma amostra consistente da realidade enfrentada no estado, nos indicam que no Maranhão, povos e comunidades tradicionais gritam contra essa prática violenta que adoece toda a casa comum.

A guerra química, tem sido mais um dos graves crimes cometidos para expulsar os povos do campo, causando insegurança alimentar, perda do acesso a água potável, supressão do território, destruição da socio biodiversidade, além de ameaças de morte e da perda da própria vida dos povos do campo.

No Maranhão, outras entidades como a FETAEMA (Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Estado Maranhão), RAMA (Rede de Agroecologia do Maranhão) e LEPENG (Laboratório de Extensão, Pesquisa e Ensino em Geografia da Universidade Federal do Maranhão – UFMA) tem se dedicado a sistematizar os casos de utilização indiscriminada de agrotóxicos e cobrar do poder público medidas eficazes para barrar a pulverização aérea no estado.

Caderno de Conflitos no Campo Brasil 2024

O objetivo do instrumento é apresentar à sociedade civil e entidades do poder público, dados que retratem as violações de direitos humanos cometidos contra populações tradicionais que vão de ameaças de morte, intimidações, tentativa de assassinato, criminalização, assassinato, contaminação por agrotóxico, casos de trabalho de escravo e de diversas violações nas condições de existência dessas populações tradicionais.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil regional nordeste 5 (CNBB Ne5) juntamente com outros parceiros da igreja e de fora dela têm somado esforços para através da coleta de assinaturas propor a criação de Lei de iniciativa popular que proíba a pulverização aérea no Maranhão. Entre os municípios com maior destaque em conflitos no Maranhão, estão Chapadinha, e Timbiras, ambos localizados na região do MATOPIBA – área de expansão das fronteiras agrícolas que engloba Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

Essa região, fronteira de expansão principalmente da soja, registrou um aumento em diversas formas de violência em comparação ao mesmo período de 2023. O desmatamento ilegal apresentou um crescimento de 16,67%, a destruição de roçados aumentou em 30%, as ameaças de despejo subiram 60%, enquanto as ameaças de expulsão registraram um aumento expressivo de 150%.

A categorias social que mais sofreu violência foram os quilombolas, O Maranhão possui o maior número de comunidades remanescentes de quilombo. Destas quais, 421 possuem processos administrativos de titulação territorial abertos junto ao INCRA, a maioria destes ainda em fase inicial.

Histórico

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) nasceu em junho de 1975, em plena ditadura militar. Surge como uma resposta às graves situações vividas pelos trabalhadores rurais, posseiros e peões, sobretudo na Amazônia, explorados em seu trabalho, submetidos a condições análoga ao trabalho escravo e expulsos das terras que ocupavam.

A CPT em sua caminhada pastoral de 50 anos, vem, desde os anos 80 (sem contar a série histórica), divulgando sistematicamente as ocorrências de conflitos no campo Brasil. A CPT registra conflitos, os quais são entendidos como ações de resistência e enfrentamento que acontecem em diferentes contextos sociais no âmbito rural, envolvendo a luta pela terra, água, direitos e pelos meios de trabalho ou produções.

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