Maranhão firma parceria com Universidade de Lisboa para fortalecimento das políticas públicas de direitos humanos

Representando do Governo do Maranhão, a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) participou de uma série de agendas em Portugal para ampliar o diálogo, construir parcerias e trocar experiências para fortalecer a pauta dos direitos humanos no estado.

Na última sexta-feira (17/10), a Sedihpop assinou um protocolo de intenções com o Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa) com o objetivo promover cooperação técnica, acadêmica e institucional para o ampliação e garantia das políticas públicas de direitos humanos no Maranhão.

Assinado pela secretária Lília Raquel de Negreiros (Sedihpop) e pelo presidente do Instituto, Ricardo Ramos Pinto, o acordo prevê o compartilhamento de boas práticas, intercâmbio de pesquisadores e experiências, além da realização conjunta de seminários, cursos, pesquisas e publicações voltadas à promoção da cidadania, da justiça social e da inclusão.

Durante o encontro, a secretária Lília Raquel destacou que a parceria representa um passo importante para consolidar uma agenda de direitos humanos conectada com experiências internacionais.

“A assinatura deste protocolo simboliza o compromisso do Governo do Maranhão em buscar novas referências e fortalecer a gestão pública a partir do diálogo com instituições que são referência mundial na produção de conhecimento e na defesa dos direitos humanos. Estamos abrindo caminhos para ações conjuntas que terão impacto direto na vida das pessoas e na consolidação de políticas públicas mais justas e efetivas”, afirmou a secretária.

O protocolo também prevê ações voltadas ao desenvolvimento e aprimoramento dos Observatórios de Direitos Humanos do Maranhão e de Portugal, com o objetivo de criar uma rede de colaboração para produção de dados, estudos e metodologias de acompanhamento das políticas públicas.

Na ocasião, o presidente do ISCSP-ULisboa, Ricardo Ramos Pinto, foi convidado a participar da cerimônia de assinatura do decreto que institucionaliza o Observatório de Direitos Humanos do Maranhão, marco que consolida o compromisso do estado com a pesquisa aplicada e a gestão baseada em evidências.

“Essa aproximação entre o Maranhão e o Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa abre novas perspectivas para o desenvolvimento de ações concretas em prol dos direitos humanos, aproximando ciência, gestão e sociedade”, reforçou Lília Raquel.

Diálogos sobre boas práticas em direitos humanos

Também em Portugal, Sedihpop participou do X Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, um dos mais importantes eventos do mundo a tratar da pauta, reunindo pesquisadores, especialistas e gestores de diversos países, especialmente de língua portuguesa.

O Congresso aconteceu em Coimbra (Portugal), promovido pelo Ius Gentium Conimbrigae, Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos do Brasil.

A secretária de Estado da Sedihpop, Lília Raquel de Negreiros, apresentou no evento as boas práticas desenvolvidas pelo Governo do Maranhão na implementação da política estadual de Direitos Humanos, com foco na participação popular na gestão pública e no projeto do Observatório dos Direitos Humanos, que está em fase de planejamento e visa ampliar o monitoramento e a transparência das ações na área.

“Foi uma honra representar o Maranhão neste congresso e poder compartilhar o que temos construído coletivamente em prol dos direitos humanos. A política de participação popular e o projeto do Observatório são exemplos de uma gestão que busca inovar e garantir que as pessoas sejam ouvidas na formulação das políticas públicas. Estar ao lado de pesquisadores e gestores de vários países, foi uma oportunidade de aprendizado e de construção de parcerias que fortalecem o nosso compromisso com uma sociedade mais justa e inclusiva”, destacou a secretária.

A comitiva do Maranhão contou ainda com a presença da assessora do governador Carlos Brandão, Neurimar Almeida; do assessor especial, Eudes Bezerra e da coordenadora de projetos Cláudia Bezerra, ambos da Sedihpop, que participaram de painéis e diálogos temáticos sobre experiências e desafios contemporâneos na promoção e garantia de direitos.

Entre as boas práticas apresentadas todas está o Orçamento Participativo, política pública de Estado que há 10 anos é um instrumento de diálogo entre o Governo e a sociedade civil, permitindo que maranhenses de todas as regiões opinem e decidam sobre as ações, obras e projetos prioritários que devem integrar o orçamento público.

Outra ação destacada é o Observatório dos Direitos Humanos, que representa um avanço na gestão de informações e na produção de conhecimento sobre direitos humanos, ampliando a capacidade de análise, tomada de decisão e formulação de políticas públicas baseadas em evidências, em benefício da população maranhense.

*Fonte: Governo do Maranhão