Maranhão lidera reforma tributária com foco em justiça social e combate à fome

O Maranhão conquistou destaque nacional ao aprovar uma reforma tributária que aumenta em 2% a alíquota do ICMS sobre armas, munições e pólvora. A medida, que destina os recursos arrecadados ao programa Maranhão Livre da Fome, contrasta com a estagnação observada em outras regiões do país, onde propostas semelhantes enfrentam resistência no Congresso Nacional.

A reforma também reduz a alíquota do ICMS para 8% em itens essenciais da cesta básica, como arroz, feijão, leite, pão, e outros produtos, garantindo maior acessibilidade à população de baixa renda.

O secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, explicou que o objetivo é desestimular o consumo de produtos associados à violência, como armas e explosivos, e tributar produtos considerados supérfluos, como jets skis, cigarros e embarcações de recreação. “Além de desestimular o uso de armas, a medida fortalece políticas públicas, como o combate à fome, através de uma tributação mais justa”, destacou.

O programa Maranhão Livre da Fome, estruturado pela Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), é a principal estratégia do governo estadual para retirar cerca de 97 mil famílias maranhenses da extrema pobreza, beneficiando aproximadamente 500 mil pessoas.

Alberto Bastos, titular da Semag, ressaltou a relevância social da iniciativa: “Essa política reafirma o compromisso do Maranhão em melhorar as condições de vida dos mais vulneráveis e erradicar a extrema pobreza”.

Com repercussão nacional em veículos como a CNN e a Globo News, a reforma coloca o Maranhão como referência no uso de políticas tributárias para a promoção da justiça social e a redução das desigualdades.

Fonte: Governo do Maranhão