Nesta terça-feira (7) e 8 de outubro, será realizada em São Luís a 13ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos (13ª CEDH), um espaço amplo, democrático e participativo voltado ao fortalecimento da política de direitos humanos no Brasil.
No Maranhão, a conferência será realizada pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH) em parceria com a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). O evento é voltado para a construção coletiva de diretrizes para promoção dos direitos humanos, enfrentamento às violações de direitos e defesa da dignidade humana.
Nesta edição o tema é “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”, que reflete a necessidade de debater e buscar soluções para os principais problemas que impactam a dignidade, a igualdade e a justiça social no país, como violência, discriminação, retrocessos e exclusão, além de propor soluções que conectam as realidades locais às agendas globais.
A secretária de estado da Sedihpop e presidente do CEDDH, Lília Raquel de Negreiros, destaca a importância da retomada desse processo democrático e participativo.
“A realização da conferência dos direitos humanos é uma retomada desse processo democrátivo que estava há quase 10 anos sem acontecer no país e que agora retorna para que possamos avançar na promoção de direitos humanos e no enfrentamento às violações de direitos no nosso estado e no nosso país. É um momento para celebrar e trabalhar para garantir políticas públicas eficazes, justas e inclusivas.”, afirmou ela.
O principal objetivo da 13ª CEDH é formular propostas para compor a elaboração do Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH), uma estrutura permanente e articulada entre os entes federativos e a sociedade civil. As propostas elaboradas na conferência estadual serão encaminhadas à 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (13ª ConDH), que será realizada de 10 a 12 de dezembro de 2025, em Brasília/DF.
As discussões serão norteadas pelos eixos temáticos Enfrentamento das Violações e Retrocessos; Democracia e Participação Popular; Igualdade e Justiça Social; Justiça Climática, Meio Ambiente e Direitos Humanos; Proteção dos Direitos Humanos no Contexto Internacional; e Fortalecimento da Institucionalidade dos Direitos Humanos.
“São esses eixos que ajudam a garantir que a conferência seja um espaço de diálogo efetivo, capaz de apontar caminhos concretos para fortalecer os direitos humanos, a democracia e a construção de um futuro mais justo para todas as pessoas.”, reiterou Lília Raquel de Negreiros.
Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2025/10/maranhao-promove-debate-para-politicas-publicas-na-13a-conferencia-de-direitos-humanos/
