Maranhão registra aumento nos casos de estupro e presença de facções em mais de 50 municípios

Segundo dados da 4ª edição do estudo Cartografias da Violência na Amazônia, divulgado nesta quarta-feira (19), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Maranhão registrou aumento de 14% nos casos de estupro entre os estado de compõem a Amazônia Legal. A pesquisa também mostra o avanço de facções criminosas na região, que passaram a exercer controle até sobre mulheres, estejam elas ligadas ou não ao crime organizado.

Estupros

No Maranhão, os casos de estupro passaram de 1.594 em 2023 para 1.811 em 2024, segundo o estudo. O estado integra a Amazônia Legal ao lado de outros oito: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

A região como um todo registrou 13.312 ocorrências de violência sexual no ano passado — uma taxa de 90,4 casos por 100 mil habitantes, número 38% superior à média nacional.

Enquanto o Brasil apresentou leve redução de 0,3% nos registros, a Amazônia Legal teve aumento de 4%. Entre as vítimas, 77% tinham 14 anos ou menos, reforçando o impacto da violência sexual contra crianças e adolescentes.

Presença de facções

O estudo aponta que quase metade dos municípios da Amazônia Legal tem presença de facções, principalmente o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC).

O Maranhão está entre os estados onde a atuação dessas organizações se expandiu. Segundo a pesquisadora Isabella Matosinhos, do FBSP, não há uma causa única para o aumento dos estupros, mas fatores como fronteiras vulneráveis, ausência do Estado em áreas remotas e a lógica machista que estrutura as facções contribuem diretamente.

Ela destaca ainda que, dentro dos grupos criminosos, a violência sexual é tantas vezes relativizada que integrantes nem sempre enxergam estupro como crime.

O levantamento mostra que, em vários estados, inclusive no Maranhão, facções criam regras e impõem comportamentos às mulheres,

Mulheres que se relacionam com faccionados: sujeitas a controle rígido sobre roupas, amizades, deslocamentos e até precisam de autorização para terminar um relacionamento;

Mulheres que vivem em áreas dominadas por facções: mesmo sem ligação com o crime, enfrentam proibições e punições — desde humilhações públicas até execuções sumárias — caso se envolvam com homens de grupos rivais;

Mulheres integrantes de facções: ocupam funções de menor prestígio, sem liderança. São expostas à violência como instrumento de disciplina e mais vulneráveis a prisões.