Maranhão utilizou mais de 97% dos recursos oferecidos pela Lei Paulo Gustavo: R$ 155,5 milhões

O Maranhão e todos seus 217 municípios executaram 97,2% dos recursos repassados do Governo Federal pela Lei Paulo Gustavo de Incentivo à Cultura. Ao todo, foram oferecidos R$ 155,51 milhões, entre R$ 113,17 milhões destinados para área audiovisual e R$ 42,34 milhões para outros setores, como música, dança, pintura, escultura e artes digitais. Um amplo espectro idealizado para contemplar as inúmeras manifestações culturais e artísticas do Brasil.

Neste recorte, que considera apenas o repasse do Governo Federal para o Maranhão, 99,5% dos recursos oferecidos foram de fato executados. Totalizando R$ 66,86 milhões para o audiovisual e R$ 23,77 milhões para as outros setores.

Considerando as cidades maranhenses contempladas, o percentual de execução superou 94,2%. A Grande Ilha, São Luís, foi a que mais aplicou recursos. O município executou R$ 7,18 milhões em projetos audiovisuais e R$ 2,78 milhões em projetos relativos a outros setores. Imperatriz, com R$ 2,4 milhões na soma das duas rubricas, São José de Ribamar (R$ 1,75 milhão), Timon (R$ 1,63 milhão) e Caxias (R$ 1,57 milhão) também foram destaque entre os municípios.

“A lei é responsável pelo desenvolvimento econômico, social e artístico ao injetar recursos financeiros nos municípios e estados, gerando emprego, renda e dignidade para o nosso povo”, ressalta a ministra da Cultura, Margareth Menezes. “A cultura está diariamente na vida dos brasileiros. Por isso, leis de incentivo, como a Paulo Gustavo, são importantes para contribuir com políticas de fomento cultural, fazendo chegar em todo território nacional, e evidenciar a diversidade da nossa gente e as diferentes formas de se fazer cultura“, afirma a ministra.

Nacional

Em todo o Brasil, os estados, o Distrito Federal e os municípios executaram R$ 3,93 bilhões, sendo equivalente a 94,9% dos recursos oferecidos. Tal quantia representa o maior valor investido diretamente em cultura na trajetória do país. O nível elevado do percentual de execução enfatiza a eficácia da política, que surgiu durante a pandemia, tornando-se instrumento de incentivo da atividade cultural.

“O sucesso da política se revela não só no montante investido, mas na capilaridade que alcançamos. A Lei chegou a praticamente 100% do território, um feito impressionante em um país tão extenso e diverso. O resultado reforça a importância de políticas culturais que permitem a nacionalização do fomento e fortalecem as expressões culturais de todas as regiões”, diz a secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, Roberta Martins.

Envolvimento

Os recursos foram transferidos pelo Governo Federal aos estados, municípios e Distrito Federal que realizaram adesão à política. Com a participação da sociedade civil, coube aos entes identificar as demandas da comunidade local e oferecer igualitariamente os recursos por editais de projetos ou premiações, por exemplo.

Regiões

Em quantidade, a região Sudeste recebeu o maior número de repasses da Lei Paulo Gustavo: mais de R$ 1,45 bilhão. Repassados, durante o prazo de execução, os recursos ainda renderam mais de R$ 103,81 milhões. Do total (repasses, mais rendimentos), 95,6% já foram executados. A região Nordeste vem logo em seguida, com R$ 1,16 bilhão recebidos e 96,2% executados. Seguida pela região Sul (R$ 523 milhões e 95,1% de execução), Norte (R$ 424 milhões e 89,7% de execução) e Centro-Oeste (R$ 298,3 milhões e 93% de execução).

Estados

Ao somar as 27 unidades da Federação, foram recebidos mais de R$ 2,02 bilhões em recursos da Lei Paulo Gustavo. Acrescidos os rendimentos, o programa ofereceu R$ 2,18 bilhões, dos quais 97,5% foram executados. Desta totalidade, 24 estados e o Distrito Federal executaram mais de 90% dos recursos. Espírito Santo, Paraná e Goiás foram os destaques, com utilização total dos recursos.

O Espírito Santo utilizou R$ 43,6 milhões em projetos de audiovisual e outros setores, em valores que levam em conta o que foi transferido, adicionado aos rendimentos. Sete cidades capixabas ainda reverteram recursos das contas da LPG para o estado, fenômeno que se repetiu em outras unidades da federação. O Paraná também aplicou de maneira integrada os R$ 108 milhões disponíveis, assim como Goiás, que utilizou todos os R$ 72,5 milhões.

Também os estados do Piauí, Amazonas, São Paulo e Tocantins realizaram uma execução de 99,8% dos repasses disponíveis. O estado que mais utilizou recursos foi São Paulo: R$ 381,17 milhões. Já o Amazonas, executou R$ 54,71 milhões, o Piauí, R$ 45,51 milhões, e o Tocantins, R$ 27,56 milhões. Apenas Mato Grosso (88,8%) e Rondônia (22,4%) executaram menos de 90% dos recursos.

Municípios

Na totalidade, 5.398 das 5.570 cidades brasileiras (98,1%) receberam recursos que, somados, alcançaram o valor de R$ 1,8 bilhão. Desse total, 81,4% das cidades (4.396) utilizaram mais de 80% dos recursos oferecidos.

Capitais

Entre as capitais, 25 das 27 cidades executaram mais de 90% dos recursos. Rio Branco, Curitiba e Vitória estão entre os destaques, com a execução praticamente total dos recursos disponíveis para projetos audiovisuais e de outras setores. Rio Branco executou totalmente os R$ 4,49 milhões, enquanto Curitiba utilizou R$ 15,6 milhões e Vitória, R$ 3,45 milhões. Já a maior cidade do país, São Paulo, utilizou 90,8% do total disponível, o equivalente a R$ 87,46 milhões.