Nesta quinta-feira (22), a ministra do Meio Ambiente e Mudança de Clima, Marina Silva, classificou a aprovação do projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental no país como um “golpe de morte”. Conhecida como PL da Devastação, a proposta define um novo marco legal para atividades econômicas que possuem potencial impacto ambiental, o Senado aprovou a iniciativa ontem (21) e agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
A ministra criticou a proposta durante evento hoje em celebração ao Dia Internacional da Biodiversidade, realizado no Jardim Botânico do Rio de Janeiro. “Não podemos retroceder nem um centímetro nas agendas que o Brasil já avançou, inclusive no licenciamento ambiental, que agora sofreu um golpe de morte no Congresso Nacional”, disse.
Com tramitação há mais de duas décadas, o projeto recebeu 54 votos favoráveis e 13 contrários. Anterior à votação, alguns ajustes foram negociados pelo governo federal para suavizar pontos, no entanto as alterações não foram suficientes para conter as críticas do Ministério do Meio Ambiente e de entidades ambientalistas.
Conforme especialistas, um dos pontos mais sensíveis da proposta, é a possibilidade de facilitar a exploração de petróleo na região amazônica, o que pode acarretar em consequências ambientais de grande impacto.
Ao decorrer do evento, Marina Silva fez um apelo à sociedade para que pressione o Congresso. “A sociedade brasileira tem a oportunidade de dar sustentabilidade política para que o licenciamento ambiental seja mantido. Porque essa é uma linguagem que nós, os políticos, entendemos”, disse.
No momento, espera-se pela nova análise do texto na Câmara dos Deputados, onde a PL poderá ser modificada ou confirmada, fomentando ainda mais discussões sobre a política ambiental do país.
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Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2025/05/marina-silva-critica-aprovacao-do-senado-e-afirma-que-licenciamento-ambiental-sofreu-golpe-de-morte/
