Medidas protetivas online expandem proteção a mulheres vítimas de violência no Maranhão

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), presidido pelo desembargador Cleones Carvalho Cunha, está ampliando o alcance das medidas protetivas de urgência para mulheres em situação de violência em todo o estado. A ação tem como objetivo garantir a proteção às vítimas de agressões domésticas ou em condições de vulnerabilidade, utilizando recursos tecnológicos que facilitam o acesso a essas ordens judiciais.

Agora, é possível solicitar medidas protetivas sem a necessidade de comparecer fisicamente a uma delegação ou fórum. O pedido pode ser feito online, de maneira silenciosa e segura, por meio de um formulário eletrônico. O sistema está disponível para mulheres em todo o Maranhão e permite que as vítimas realizem o pedido usando apenas um celular ou computador com acesso à internet.

O programa de solicitação online foi lançado inicialmente em dezembro de 2021, na região da Grande Ilha, e desde então passou por aprimoramentos que permitiram sua expansão para todo o estado. A ferramenta é simples de usar e permite que a vítima responda um formulário dividido em etapas, com informações sobre a situação de risco e dados do agressor. Após o envio, o pedido é cadastrado no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE) e direcionado automaticamente para uma unidade judicial especializada em casos de violência doméstica.

Além disso, o TJMA também oferece o canal da Ouvidoria da Mulher, criado para atender vítimas de violência doméstica e familiar. A Ouvidoria recebe denúncias, sugestões e reclamações, além de prestar uma escuta ativa a mulheres que buscam apoio. O serviço garante que as informações sejam protegidas com sigilo e que as demandas sejam encaminhadas de forma rápida para os órgãos competentes.

Com essas iniciativas, o Tribunal de Justiça do Maranhão busca fortalecer a rede de proteção às mulheres em situação de risco, utilizando uma tecnologia como aliada à garantia de direitos e na promoção de um atendimento mais ágil e eficiente.

A sociedade pode entrar em contato com a Ouvidoria da Mulher por diversos meios: presencialmente; por e-mail [email protected]; telefone (98) 3198-4770; Balcão Virtual; (98) 98506-8033 (WhatsApp); além de formulário eletrônico disponível no Portal do Poder Judiciário do Maranhão.