Minas Gerais ocupa a liderança no Brasil no número de trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão em 2024, com 500 vítimas libertadas. Esses trabalhadores estavam sendo submetidos a condições degradantes e desumanas de trabalho, evidenciando a persistência da exploração laboral no país.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o estado mineiro foi responsável por 136 ações fiscais específicas ao longo do ano. Minas Gerais mantém essa posição de destaque no combate à escravidão contemporânea desde 2013, e em 2022, registrou o maior resgate individual de trabalhadores no Brasil.
Em todo o país, o MTE realizou 1.035 fiscalizações em 2024, com o objetivo de identificar e combater o trabalho escravo. Essas ações resultaram na libertação de 2.004 profissionais. Além disso, foi garantido o pagamento de R$ 7.061.526,03 em verbas trabalhistas e rescisórias aos trabalhadores resgatados. O número de resgates em Minas Gerais se destaca, mas o estado de São Paulo aparece em segundo lugar, com 467 pessoas libertadas. Outros estados com números significativos de resgates incluem a Bahia (198), Goiás (155), Pernambuco (137) e Mato Grosso do Sul (105). Por outro lado, o Amazonas foi o estado com o menor número de libertações, com apenas três registros ao longo de todo o ano.
O levantamento também revelou os setores econômicos com maior número de trabalhadores resgatados em 2024. De acordo com a Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE), a construção de edifícios foi a área que mais concentrou vítimas, com 293 resgates, seguida pelo cultivo de café (214), cultivo de cebola (194), serviço de preparação de terreno e cultivo e colheita (120), e horticultura, exceto morango (84). O MTE destacou ainda o crescimento significativo no número de trabalhadores resgatados em áreas urbanas, que representaram 30% do total de pessoas em situações análogas à escravidão identificadas em 2024.
Além das fiscalizações em setores como a construção e agricultura, o trabalho escravo no âmbito doméstico também segue sendo uma preocupação. Foram realizadas 22 fiscalizações, resultando no resgate de 19 trabalhadores domésticos. Em 2025, o país celebrará os 30 anos do reconhecimento oficial das formas contemporâneas de escravidão, que ocorreu em 1995, e desde então o MTE já resgatou 65.598 trabalhadores em 8.483 ações fiscais. Entre 2003 e 2024, mais de R$ 155 milhões foram pagos em verbas trabalhistas e rescisórias às vítimas.
O Ministério do Trabalho e Emprego afirmou seu compromisso em combater o trabalho escravo em todas as suas formas, incluindo o trabalho doméstico. Uma agenda específica está sendo desenvolvida para atender as vulnerabilidades sociais enfrentadas especialmente pelas trabalhadoras domésticas e mulheres em situações de exploração.
Além de garantir os direitos trabalhistas das vítimas, como o pagamento das verbas rescisórias, todas as pessoas resgatadas têm direito ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado (SDTR). Este seguro é pago em três parcelas de um salário mínimo cada e visa fornecer uma fonte de renda para que as vítimas possam recomeçar suas vidas. As vítimas também são encaminhadas para a rede de Assistência Social, onde recebem acolhimento e são direcionadas a políticas públicas que atendem às suas necessidades específicas.
“O MTE reforça seu compromisso com a erradicação do trabalho escravo no Brasil, buscando garantir que os trabalhadores resgatados possam reconstruir suas vidas, com dignidade e acesso a todos os seus direitos”, afirmou o órgão.
Fonte: Estado de Minas
Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2025/01/minas-gerais-lidera-resgates-de-trabalhadores-em-situacao-analoga-a-escravidao-em-2024/
