Gazeta do Leste - O Jornal que virou Portal.

Compartilhe:

O Ministério da Cultura (MinC) anunciou o lançamento do edital Rouanet Nordeste, iniciativa que destina R$ 40 milhões em recursos incentivados para apoiar projetos culturais em diferentes regiões do país. Além dos nove estados do Nordeste, a seleção contempla 31 municípios do Norte capixaba e cidades do Norte de Minas Gerais.

Para o Espírito Santo, serão reservados R$ 2 milhões exclusivamente aos municípios listados no edital, com foco em projetos de Artes Cênicas, Humanidades, Música, Artes Visuais, Audiovisual e Patrimônio Cultural. As inscrições seguem abertas até 4 de setembro, por meio do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).

O edital é financiado em parceria com empresas estatais como o Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa, Emgea, Petrobras, Serpro e Transpetro. A iniciativa visa democratizar o acesso a financiamento público e reduzir barreiras para os proponentes.

Cada projeto poderá receber até R$ 1 milhão, distribuídos em três faixas: até R$ 200 mil (60 projetos), entre R$ 200 mil e R$ 500 mil (30 projetos) e entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão (13 projetos). No mínimo, 103 propostas serão contempladas.

Municípios contemplados no Norte do ES

Água Doce do Norte, Águia Branca, Alto Rio Novo, Aracruz, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Colatina, Conceição da Barra, Ecoporanga, Governador Lindenberg, Itaguaçu, Itarana, Jaguaré, Linhares, Mantenópolis, Marilândia, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, Rio Bananal, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Mateus, Sooretama, Vila Pavão e Vila Valério.

Como funciona o mecanismo

Podem participar pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos. Após a aprovação pelo MinC, os projetos entram na fase de captação de recursos, em que empresas e pessoas físicas podem contribuir em troca de benefícios fiscais. Empresas podem deduzir até 4% do Imposto de Renda devido, enquanto pessoas físicas podem abater até 6%.

Oficinas virtuais de capacitação

Nos dias 1º e 2 de setembro, o MinC e o Sesi promoverão oficinas virtuais ao vivo no YouTube, sem necessidade de inscrição prévia. A proposta é capacitar agentes culturais para todas as etapas do processo, da inscrição à prestação de contas, além de esclarecer dúvidas diretamente com as equipes técnicas.