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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Fundacentro lançaram um processo seletivo para a contratação de 495 bolsistas. Os profissionais atuarão no Programa Trabalho Saudável e Seguro na Pesca Artesanal, que tem como foco a verificação presencial dos critérios de elegibilidade para o cadastro de pescadores artesanais. A partir desta ação, a responsabilidade pela verificação e pela habilitação para o recebimento do seguro-defeso passa a ser do MTE.

A iniciativa será concentrada em cinco estados que reúnem mais de 75% dos pescadores do país: Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará e Piauí. O processo seletivo oferece vagas em duas modalidades de bolsa, com requisitos distintos, conforme detalhado no Anexo I do edital.

Modalidade Bolsa B (20 vagas):

Bolsa Mensal: R$ 8.000,00, com carga horária de 40 horas semanais.
Requisitos: Os candidatos devem comprovar no mínimo sete anos de experiência em projetos científicos, tecnológicos ou de inovação após a graduação. São aceitos também profissionais com doutorado há pelo menos dois anos, ou mestrado concluído há no mínimo quatro anos.
Áreas de Atuação: A Equipe Nacional busca profissionais em gestão de projetos, educação, engenharia de pesca, saúde e segurança no trabalho, TI, design gráfico, jornalismo (com preferência para Recife/PE), estatística e análise de dados, sociologia e geografia.

Modalidade ETI-2 – Extensão Tecnológica Inovadora (475 vagas):

Bolsa Mensal: R$ 3.500,00, com carga horária de 40 horas semanais.
Requisitos: É exigido um mínimo de dois anos de experiência em atividades de extensão, desenvolvimento ou repasse de tecnologias.

Distribuição geográfica das vagas

A maior parte das vagas está distribuída nos estados de atuação. Para as posições de Agente Territorial de Pesca Artesanal Local (ATL), que somam 464 vagas, a distribuição é a seguinte: 131 no Pará, 123 no Maranhão, 100 no Amazonas, 80 na Bahia e 30 no Piauí.

Há também 10 vagas para Agente Territorial de Pesca Artesanal Regional (ATR), sendo duas para cada um dos cinco estados. Uma vaga para administração e apoio à gestão está alocada em Recife (PE).
Os requisitos de experiência são considerados classificatórios e não eliminatórios.

Os interessados devem preencher o formulário e enviar toda a documentação em um único arquivo PDF, que deve ter, no máximo, 100 MB, seguindo o padrão de nomenclatura: NomeDaVaga-CPF-NomeCivil.pdf.