Ministério Público do Trabalho abre Inquérito para investigar condições de trabalho em confecção após incêndio no Rio de Janeiro

O Ministério Público do Trabalho (MPT) iniciou um inquérito civil para investigar as condições de trabalho na Maximus Confecções, localizada em Ramos, zona norte do Rio de Janeiro, após um incêndio atingir a fábrica na quarta-feira (12). O local era responsável pela produção de fantasias para escolas de samba do carnaval carioca.

O incêndio resultou no socorro de 21 pessoas pelo Corpo de Bombeiros, das quais 11 foram internadas em estado grave. Felizmente, não houve vítimas fatais. A confecção, no entanto, não possuía autorização dos bombeiros para operar. A Polícia Civil investiga as causas do incêndio e a Defesa Civil interditou o local.

De acordo com relatos de funcionários e vizinhos, a fábrica funcionava com turnos extensos, e muitos trabalhadores chegavam a dormir no local. Uma funcionária que conseguiu deixar o prédio afirmou que parte da equipe passou a noite trabalhando para cumprir prazos.

“A gente estava dormindo porque, como estávamos fazendo fantasias de carnaval, fomos dormir tarde”, comentou Raiane. Uma vizinha da fábrica, Marilúcia Blackman, relatou que o trabalho na Maximus acontecia sem interrupção, dia e noite. “Eu vejo da minha janela, 24 horas por dia, meia-noite, 1h da manhã, 3h da manhã, 5h da manhã, eles estão ali trabalhando”, afirmou.

O MPT destacou que, de acordo com informações recebidas, há indícios de trabalho infantil e condições degradantes no local. O procurador Artur de Azambuja Rodrigues afirmou que o incidente pode ter violado direitos trabalhistas essenciais e que a investigação é necessária devido aos ferimentos graves causados pelo incêndio.

A Maximus Confecções será notificada para fornecer esclarecimentos e apresentar documentos, incluindo o Alvará de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI) e o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), além de detalhar os dados de seus empregados e as medidas adotadas para assistir as vítimas do incêndio.

A empresa produzia fantasias para as escolas de samba Império Serrano, Unidos da Ponte e Unidos de Bangu, todas da Série Ouro do carnaval carioca. O prefeito Eduardo Paes afirmou que, em conversa com a Liga-RJ, foi decidido que, neste ano, não haverá rebaixamento das escolas de samba devido ao ocorrido.

As escolas de samba envolvidas também serão responsabilizadas e deverão apresentar os contratos com a Maximus, bem como os documentos exigidos para a contratação. Durante visita ao local do incêndio, o presidente da Império Serrano, Flávio França, comentou sobre as condições de funcionamento da fábrica: “A gente alugou o espaço. Existe uma empresa que faz esse serviço, e contratamos os profissionais para desenvolver as fantasias. Mas, neste momento, nossa preocupação é com a saúde de todos”, explicou.

*Fonte: Agência Brasil