Moraes barra visitas de aliados a Bolsonaro e muda dias de visita na Papuda

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (29) um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para autorizar visitas do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e do senador Magno Malta (PL-ES) no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A decisão aponta possíveis impactos nas investigações em andamento e menciona ocorrências disciplinares relacionadas a tentativas de acesso à unidade.

Ao analisar a solicitação, Moraes levou em conta informações da autoridade policial sobre a conduta do senador Magno Malta, que, segundo o relato, teria tentado entrar no presídio sem autorização formal, recorrendo de forma indevida a prerrogativas parlamentares para acessar áreas de segurança máxima. Para o ministro, o episódio gerou preocupação com a disciplina do batalhão responsável pela custódia e com a segurança do sistema prisional.

“Tal conduta gera riscos desnecessários à disciplina do Batalhão e à segurança do próprio sistema de custódia, obstaculizando o deferimento do pedido”, afirmou Moraes na decisão.

Em relação a Valdemar Costa Neto, Moraes justificou a negativa pelo fato de o dirigente partidário ser investigado no inquérito que apura a suposta trama golpista. Segundo o ministro, essa condição impede contato com Bolsonaro, que foi condenado no mesmo contexto.

“A autorização de contato direto entre investigado e condenado em procedimentos correlatos apresenta risco manifesto à investigação e foi vedado em decisão anterior”, disse.

A decisão do ministro não altera a visita do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que segue mantida. O governador está em Brasília para cumprir agenda oficial e, nesta quinta-feira, participa de reunião com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, antes do compromisso previsto no Complexo Penitenciário da Papuda.

Moraes também determinou mudanças na rotina de visitas ao ex-presidente. Antes autorizadas para ocorrer às quartas e quintas-feiras, as visitas passam a ser realizadas às quartas-feiras e aos sábados. A alteração atende a um pedido da Polícia Militar do Distrito Federal, que argumentou necessidade de reorganização do fluxo interno para reforçar a segurança.

O ministro ainda confirmou que Bolsonaro pode receber assistência religiosa de um padre, mantendo o entendimento adotado em decisões anteriores sobre o tema.

^{*Fonte: Correio Braziliense}