Moraes deve adotar tom firme em julgamento da trama golpista, avalia analista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quarta-feira (3/9) a primeira semana de julgamento da Ação Penal 2.668, que trata da tentativa de golpe de Estado e envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus. Até o momento, já se manifestaram o ministro relator, Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, além da defesa dos acusados.

O advogado e analista político Melillo Dinis avalia que a fala de Moraes já deu indícios de como será seu voto. “Na minha avaliação, ele será duro, contundente, e o risco de uma punição no máximo das penas é muito grande”, afirmou. Para ele, o discurso de Gonet, embora detalhado, deixou margens a serem exploradas. “Ainda não conseguiu superar todas as lacunas da acusação. Isso pode ser explorado pelas defesas”, explicou.

Durante as sustentações orais, os advogados dos oito réus apontaram supostas falhas nos autos e reforçaram a tese de ausência de provas contra seus clientes. “Há uma argumentação voltada para excluir quase totalmente a responsabilidade dos acusados, dentro da lógica de que não houve prova”, observou Dinis.

“Serão dias tensos e de muita compreensão do papel da democracia e do que se deve fazer quando ela é atacada. Sempre garantindo a todos os acusados o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório”, pontuou o analista.

Com a conclusão das falas das defesas, o julgamento segue agora para a etapa de votação. A próxima sessão, marcada para terça-feira (9/9), deve começar com o voto do relator Alexandre de Moraes. Depois, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia, encerrando com o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. Caso algum magistrado peça vista, o processo pode ser suspenso por até 90 dias. Se houver condenação, caberá ao colegiado fixar a pena de acordo com as normas técnico-jurídicas.

Fonte: Correio Braziliense