O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que ainda não há definição sobre a inclusão do projeto de anistia aos acusados de golpe de Estado na pauta do Plenário.
“Estamos muito tranquilos em relação a essa pauta. Estamos sempre ouvindo os líderes que têm interesse e os que são contrários”, disse Motta.
Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou ser contrário a uma anistia ampla e geral, como defende o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele informou que deve apresentar um texto alternativo sobre o tema.
“Não apoio uma anistia ampla e geral. Estamos estudando alternativas para tratar do tema de forma equilibrada”, afirmou Alcolumbre.
O projeto de lei da anistia defendido pela oposição perdoa os condenados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023, incluindo financiadores, incentivadores e organizadores. A pauta voltou ao centro das discussões com o início do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
“A proposta pode beneficiar diretamente o ex-presidente, dependendo de sua aprovação”, avaliam especialistas.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Bolsonaro de liderar uma tentativa de golpe que incluía planos de assassinato do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Outros sete aliados do político também respondem no processo, entre eles: o ex-ministro da Defesa Paulo Nogueira Batista; o ex-comandante da Marinha almirante Almir Garnier; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno; e o general Walter Braga Netto, vice na chapa derrotada em 2022.
Os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A única exceção é o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal, que teve parte das acusações suspensas e responde a apenas três dos cinco crimes. Todos os réus negam as acusações.
Fonte: Agência Brasil
Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2025/09/motta-afirma-que-nao-ha-definicao-sobre-projeto-da-anistia/
