25 de fevereiro de 2025
MP discute recuperação da via de acesso a estrada do
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Ações para recuperar a via de acesso que liga a comunidade de Porto Grande à Vila Maranhão, estão se desenvolvendo por iniciativa do Ministério Público do Maranhão (MPMA), através da Primeira Promotoria de justiça Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís, que desde a última semana de janeiro passado vem realizando reuniões na sede da Procuradoria-Geral de justiça, para uma ampla discussão sobre os problemas de infraestrutura do Porto Grande, importante comunidade da zona rural da capital, localizada na região da Vila Maranhão, principalmente a recuperação física da estrada que liga a comunidade à variante da BR- 135, na Vila Maranhão

O procurador gral de Justiça, Danilo de Castro, ao abrir a primeira reunião, agradeceu a presença das lideranças comunitárias e enfatizou a importância da efetiva participação de todos para se promover as melhorias das condições do Porto Grande.

Na ocasião, a promotora Doracy Moreira Reis dos Santos, titular da Primeira Promotoria Especializada em Funções e Entidade de Interesse Social de São Luís, explanou que fez uma visita ao Porto Grande e vivenciou, pessoalmente, as dificuldade enfrentadas pela população daquela comunidade. Ela avaliou que a estrada de acesso é bastante comprometida pelo fluxo constante de máquinas pesadas, visto a existências de várias indústrias na região. “Nosso propósito é resolver essa situação que viola direitos fundamentais”, asseverou a promotora.

O secretário de Estado Aparício Bandeira, da Infraestrutura, garantiu que o Estado está disposto a colaborar para a solução do problema. O secretário David Col debella, de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de São Luís, informou que desde 2023 a situação da estrada do Porto Grade vem sendo acompanhada e que já existe um projeto elaborado mas que a situação do local sofreu algumas mudanças, e que à época foi feita uma análise com a participação do Estado, sendo verificada a necessidade da realização de obras como drenagem e outras, chegando a uma avaliação de investimentos de R$ 28 milhões.

Problema da estrada se arrasta por 16 anos

No entanto, a presidente da Associação Comunitária do Porto Grande, Itajacira Luz, afirmou que o problema da estrada do Porto Grande se arrasta por 16 anos, causando sempre grandes transtornos à população, e que se faz necessário uma solução definitiva para o problema que não prejudica somente os moradores, mas, também as empresas ali instaladas. ”Estamos pedindo socorro para todos”, apelou Itajacira Luz.

Nesta reunião ficou decidido a formação de um grupo de trabalho para discutir a realização das obras para a recuperação do acesso ao Porto Grande, devendo a Sinfra, a Semosp e a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão- FIEMA, indicarem seus representantes. Esse grupo de trabalho vai contribuir com um plano para as obras que se desenvolverão após o período do inverno.

No entanto a promotora Doracy Moreira afirmou que é necessário que ocorram ações imediatas que possam minimizar o problema, de forma a garantir o direito de ir e vir da população e viaturas de serviços essenciais como da Polícia e de ambulâncias para atendimento médico ou resgate de urgência.

O secretário David Col Debellan garantiu o envio de uma equipe para avaliar e realizar obras paliativas na via Porto Grande- Vila Maranhão.

A promotora Doracy Moreira conclamou os empresários convidados para a reunião, que se manifestem formalmente, indicando que tipo de contribuição poderão oferecer pra a realização das obras. Os empresários se manifestaram comprometendo-se em contribuir com material de construção.

Uma nova reunião deverá ser realizada no Ministério Público com representantes dos órgãos oficiais e empresariais envolvidos no projeto que está sendo reavaliado.

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Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2025/02/mp-discute-recuperacao-da-via-de-acesso-a-estrada-do-porto-grande/