O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) emitiu nesta quarta-feira (17), uma recomendação direcionada à Prefeitura de São Luís, instando-a a desenvolver um plano de ação para prevenir futuros alagamentos e aprimorar a infraestrutura no bairro da Cidade Operária.
A recomendação, advinda da 6ª Promotoria Distrital da Cidadania, surge em resposta a uma série de denúncias feitas por residentes locais.
O prazo estipulado para que o município elabore um plano de reconstrução das vias públicas dessa região é de 30 dias.
O objetivo primordial deste plano é mitigar o risco de alagamentos, assegurando simultaneamente a segurança e o bem-estar da população.
Segundo o MP, após as recentes precipitações pluviométricas, foram identificados diversos pontos de alagamento, com áreas críticas incluindo o retorno da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), as imediações do supermercado Mateus, as ruas da Unidade 105 do bairro Cidade Operária e os acessos aos bairros Vila América e Recanto dos Pássaros.
A Prefeitura terá um prazo de 10 dias para comunicar oficialmente sua decisão quanto à acatação da recomendação.
Em caso de inação por parte do município, medidas judiciais cabíveis serão tomadas.
Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2024/04/mp-ma-recomenda-plano-de-acao-da-prefeitura-de-sao-luis-para-prevenir-alagamentos-na-cidade-operaria/
