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A portaria apresenta os levantamentos referentes as embarcações habilitadas para receber a subvenção e entre outros dados
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16 de Julho de 2025
Nesta segunda-feira (15), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou a Portaria MPA nº 492/2025, que apresenta dados atualizados sobre o Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel, que fornece apoio a atividade pesqueira através da redução do custo com combustível.
A portaria apresenta os levantamentos referentes as embarcações habilitadas para receber a subvenção em 2025, o valor estimado do benefício e a lista de empresas fornecedoras de óleo diesel credenciadas por unidade da Federação.
O Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel é uma iniciativa que envolve a participação ativa de entidades representativas da pesca, essenciais para o diálogo entre o governo e os trabalhadores que atuam no setor.
Outro pilar fundamental do programa é a rede de fornecedores de combustível, que assegura o abastecimento adequado das embarcações nas regiões costeiras, contribuindo assim com a segurança da atividade pesqueira e também com o desenvolvimento sustentável do setor.
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Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2025/07/mpa-determina-cotas-de-oleo-diesel-para-pescadores-em-2025/