O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) cobra R$ 900 milhões de dez municípios do estado suspeitos de fraudar matrículas de alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) para aumentar os repasses recebidos do governo federal. De acordo com as investigações, as fraudes ocorrem pelo menos desde 2017.
Informações do portal UOL revelam que dez ações civis públicas foram movidas a partir de abril e cobram o prejuízo causado pelas supostas matrículas falsas. Também pedem a suspensão imediata dos repasses irregulares do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), até que seja realizado um novo Censo Escolar.
A Justiça já autorizou bloqueio de R$ 150 milhões em contas. A estimativa é que, nos últimos anos, as dez cidades investigadas receberam indevidamente mais de R$ 753 milhões. O MPF cobra que, ao final de cada processo, seja ressarcido todo o valor indevido recebido. Somando com os R$ 150 milhões cujo bloqueio foi autorizado pela Justiça, o valor chega a R$ 900 milhões.
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Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2024/07/mpf-cobra-r-900-milhoes-de-dez-cidades-do-maranhao-por-supostas-fraudes-na-educacao/
