O Ministério Público Federal (MPF) requereu ao Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) a realização de novas auditorias em 23 municípios do estado para investigar possíveis irregularidades nos dados inseridos no Censo Escolar.
As suspeitas envolvem a inserção de informações falsas ou infladas sobre a quantidade de alunos matriculados na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), visando a obtenção indevida de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
As auditorias estão programadas para terem início no mês de junho deste ano.
De acordo com relatório da Controladoria Geral da União (CGU), foram identificadas divergências entre as matrículas informadas no Censo Escolar pelos municípios maranhenses e o número real de alunos participantes da modalidade EJA. A fraude, segundo o relatório, busca obter repasses financeiros indevidos por meio do Fundeb.
O MPF também promoveu uma reunião com o Ministério Público do Maranhão (MPMA) para buscar colaboração e atuação conjunta nos municípios investigados, ampliando assim o monitoramento das possíveis irregularidades no Censo Escolar, utilizado como critério para o repasse de recursos federais.
Após análise final da CGU, que acrescentou um novo critério de risco baseado no crescimento abrupto de alunos do EJA nos últimos anos, uma lista com 23 municípios foi elaborada, incluindo Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Pastos Bons, entre outros.
Em São Bernardo, uma decisão da Justiça Federal bloqueou R$ 2,5 milhões do Fundeb enquanto se investiga uma possível fraude.
Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2024/05/mpf-solicita-auditorias-em-municipios-do-maranhao-por-supostas-irregularidades-no-censo-escolar/
