O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) instaurou procedimento para investigar possíveis irregularidades em um concurso de dança realizado durante um evento promovido pela Prefeitura de Zé Doca, município do interior do estado.
A apresentação ocorreu no dia 14 de dezembro, logo após a inauguração de uma obra pública, e gerou ampla repercussão nas redes sociais em razão do conteúdo considerado sexualizado das performances e da presença de crianças e adolescentes no local.
Segundo o MP, após o término da solenidade oficial — que contou com a participação de autoridades municipais e moradores da comunidade —, foi realizado um concurso de dança no palco principal do evento. Três casais participaram da disputa, apresentando coreografias com conotação sexual, o que levantou questionamentos sobre a adequação do espetáculo ao ambiente e ao público presente.
De acordo com o Ministério Público, crianças e adolescentes acompanharam as apresentações, o que pode caracterizar violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê a proteção integral desse público, garantindo sua dignidade e integridade moral, psicológica e sexual.
Diante dos fatos, o MP-MA informou que requisitou esclarecimentos aos responsáveis pela organização do evento e está apurando possíveis responsabilidades administrativas e criminais.
Conforme o órgão, os envolvidos podem responder por crimes como ato obsceno, com pena prevista de um a três anos de prisão, e ato libidinoso, cuja reclusão pode variar de dois a quatro anos. A investigação segue em andamento e busca esclarecer se houve descumprimento da legislação e eventual responsabilidade do poder público municipal na promoção ou autorização do concurso.
Siga nossas redes, comente e compartilhe nossos conteúdos:
Leia também:
Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2025/12/mpma-apura-concurso-de-danca-com-teor-sexual-em-evento-publico-de-ze-doca/
