MPMA e Governo do Estado firmam acordo para reformar Liceu Maranhense e Escola Modelo

O Ministério Público do Maranhão assinou, na manhã desta sexta-feira (12), dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Governo do Estado para garantir a reforma do Liceu Maranhense e da Escola Modelo Benedito Leite, ambos localizados no Centro Histórico de São Luís. As obras deverão ser concluídas em até 12 meses.

O ato ocorreu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça e reuniu membros do MPMA, gestores da educação, conselheiros e autoridades de outras instituições. Os acordos foram assinados pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, e pelos promotores de Educação Maria Luciane Lisboa Belo e Lindonjonson Gonçalves de Sousa. Pelo governo, assinou o secretário estadual de Governo, Márcio Ribeiro Machado.

Durante a solenidade, Danilo de Castro destacou a relevância histórica das duas instituições de ensino. Ele lembrou a importância do Liceu para a formação de várias gerações e ressaltou o valor simbólico da Escola Modelo para a memória educacional do Estado.

Pelos termos firmados, o Governo do Maranhão deverá apresentar ao MP, até 20 de fevereiro de 2026, planos detalhados de intervenção para cada escola, incluindo ações de curto, médio e longo prazo. Os investimentos previstos são de R$ 2,38 milhões para o Liceu Maranhense e R$ 6,42 milhões para a Escola Modelo.

O Estado também assumiu o compromisso de garantir os recursos financeiros, materiais e humanos necessários ao andamento das obras, além de realocar temporariamente os estudantes para espaços adequados até a conclusão das reformas.

As intervenções atendem a demandas estruturais antigas e têm como objetivo assegurar melhores condições de funcionamento e segurança para alunos, professores e demais profissionais da educação.