Na manhã desta segunda-feira (31), o Ministério Público do Maranhão, através de sua Escola Superior (ESMP) em parceria com os Centros de Apoio Operacional de Defesa da Igualdade de Gênero (CAO Mulher) e do Júri (CAO Júri), ministrou a primeira aula do curso “Júri e Gênero: capacitação continuada no enfrentamento ao feminicídio e violência doméstica e familiar”.
A primeira das seis aulas que formulam o curso foi realizada pelo professor Valério de Oliveira Mazzuoli, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), e pela promotora de justiça Valéria Diez Scarance Fernandes, do Ministério Público de São Paulo (MPSP).
Ao iniciar as atividades, o diretor da ESMP, José Ribamar Sanches Prazeres, agradeceu aos palestrantes, ressaltando a grande importância do conhecimento sobre o tema. O procurador de justiça também destacou que a atividade fecha o mês da mulher e enfatizou a preocupação do Ministério Público em relação ao crescimento da violência contra a mulher.
A apresentação dos currículos dos palestrantes e a condução dos trabalhos foi de responsabilidade da promotora de justiça auxiliar da ESMP, Maria de Jesus Rodrigues Araújo Heilmann. Além disso, ela também esteve presente para observar e contemplar o apoio irrestrito da administração do MPMA para a realização do curso.
Curso
Valério Mazzuoli garantiu que a proteção às mulheres é assunto recorrente tanto no direito brasileiro quanto internacional, observando que tanto o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) quanto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possuem recomendações visando o encorajamento da aplicação das normas internacionais sobre o tema.
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Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2025/03/mpma-realiza-curso-direcionado-ao-combate-ao-feminicidio-e-violencia-domestica/
