O cenário jurídico internacional ganhou contornos dramáticos nesta segunda-feira (5), quando o líder venezuelano Nicolás Maduro compareceu à sua primeira audiência em um tribunal federal de Manhattan, nos Estados Unidos. Diante do juiz Alvin Hellerstein, Maduro declarou-se inocente de todas as acusações de narcoterrorismo e tráfico internacional de drogas, utilizando sua primeira fala pública para afirmar que foi capturado por agentes norte-americanos dentro de sua própria residência, em Caracas.
A declaração de Maduro, que se autodenominou um “presidente sequestrado”, sinaliza a estratégia central de sua defesa. Seus advogados argumentam que a operação militar realizada pelos Estados Unidos em território venezuelano no último sábado (3) configura uma violação direta do direito internacional e do devido processo legal.
A defesa também sustenta que, na condição de chefe de Estado de uma nação soberana, Maduro gozaria de imunidade diplomática, o que tornaria sua prisão ilegal perante as cortes internacionais.
Advertência judicial e postura da defesa
O juiz Hellerstein interveio durante a manifestação de Maduro, alertando que haverá momentos processuais adequados para tais alegações, lembrando que declarações em audiências iniciais podem ser utilizadas contra o réu. Além de Maduro, sua esposa, Cilia Flores, também se declarou totalmente inocente das acusações. Ambos manifestaram o desejo de receber assistência consular da Venezuela, direito assegurado pelo magistrado.
O advogado Barry Pollack informou ao tribunal que não solicitará liberdade sob fiança neste estágio, mas que apresentará uma série de moções para contestar a jurisdição norte-americana sobre o caso. A defesa pretende focar no que classifica como “sequestro militar”, buscando invalidar as provas e a própria legitimidade da captura ocorrida durante os ataques confirmados pelo presidente Donald Trump.
Detenção no Brooklyn e próximos passos
Atualmente, o casal está detido no Centro de Detenção Metropolitano do Brooklyn, uma unidade federal de segurança máxima. O local servirá de custódia enquanto aguardam o desenrolar de um dos processos mais complexos da história recente do Judiciário dos Estados Unidos. As acusações pesam sobre o suposto comando do Cartel de los Soles, grupo recentemente classificado pelo governo americano como uma organização terrorista internacional.
A próxima audiência foi agendada para o dia 17 de março de 2026. Até lá, a expectativa é de uma batalha jurídica intensa sobre a soberania das nações e os limites da atuação militar estrangeira em operações de captura de líderes políticos acusados de crimes transnacionais. O desfecho deste caso poderá estabelecer novos precedentes para o direito internacional público e para as relações diplomáticas no continente americano.
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Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2026/01/nicolas-maduro-se-declara-inocente-em-tribunal-de-nova-york-e-alega-sequestro/
