O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (4), o Projeto de Lei 847/2025, que autoriza o uso do superávit do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A medida promete impulsionar a ciência e a inovação no país, destravando recursos antes parados por barreiras legais.
A proposta, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), permite que o saldo excedente do fundo seja reinvestido em pesquisas e iniciativas tecnológicas, fortalecendo a ponte entre a produção de conhecimento nas universidades e sua aplicação prática.
“Liberamos esse dinheiro para que ele deixasse de ficar parado e fosse utilizado para ampliar as pesquisas em ciência e tecnologia”, destacou o senador Jaques Wagner durante a cerimônia no Palácio do Planalto.
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, afirmou que o Brasil ainda enfrenta um abismo entre o que produz academicamente e o que consegue transformar em inovação.
“Somos o 13º país em produção de artigos científicos, mas estamos em 40º lugar em inovação. Essa lei ajuda a mudar isso”, disse a ministra.
O ministro da Educação, Camilo Santana, lembrou que mais de 90% da produção científica brasileira vem de instituições públicas, especialmente das universidades federais.
“Investir em tecnologia e pesquisa é garantir soberania”, reforçou Santana.
A presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, também participou da solenidade e ressaltou o impacto da nova medida.
“A pandemia mostrou que conhecimento é soberania. E não se faz ciência sem dinheiro. Por isso essa lei é tão relevante”, afirmou.
A nova legislação representa um marco para o setor, ao garantir que recursos do próprio FNDCT sejam usados para fomentar soluções inovadoras em áreas estratégicas. A expectativa do governo é que a medida fortaleça o desenvolvimento científico e tecnológico do país e estimule parcerias com o setor produtivo.
Fonte: Correio Braziliense
Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2025/08/nova-lei-destrava-bilhoes-para-ciencia-e-inovacao-no-brasil/
