“O tema das mulheres é central no nosso programa de políticas públicas”, diz Paulo Teixeira no “Bom Dia, Ministro”

Durante participação no programa “Bom Dia, Ministro” nesta terça-feira (1), o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que o novo Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026 aposta fortemente na ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e no protagonismo das mulheres no campo. Segundo ele, o novo plano representa uma inflexão nas políticas públicas voltadas à agricultura familiar, após anos de desmonte.

Com R$ 89 bilhões em investimentos, o maior volume já destinado ao setor, o plano inclui crédito rural, garantia de preços mínimos, assistência técnica, compras públicas, irrigação sustentável, transição agroecológica e ações voltadas à igualdade de gênero.

“O tema das mulheres tem centralidade no nosso programa de políticas públicas”, afirmou Teixeira. Segundo ele, o governo criou uma nova modalidade do Pronaf, chamada Pronaf B – Quintais Produtivos, voltada exclusivamente às mulheres agricultoras. “Mas as políticas vão além do financiamento”, destacou o ministro, reforçando que é necessário promover autonomia, reconhecimento e acesso a mercados para as trabalhadoras do campo.

No caso do PAA, Paulo Teixeira revelou que no Nordeste 85% dos editais são destinados a mulheres, mostrando que a política de compras públicas não apenas estimula a produção, como também corrige desigualdades estruturais de gênero.

Paralisado nos últimos anos, o Programa de Aquisição de Alimentos voltou com força na atual gestão, sendo considerado central para o enfrentamento da fome e o fortalecimento da agricultura familiar. A Conab, segundo o ministro, ampliou sua atuação nas compras diretas, como aconteceu recentemente com o arroz, garantindo estoques públicos e preços acessíveis para a população.

O Plano Safra prevê R$ 78,2 bilhões só para o Pronaf, programa que completa 30 anos em 2025. A taxa de juros para a produção de alimentos básicos, como arroz, feijão e hortaliças, foi mantida em 3%, e reduzida para 2% no caso de cultivos orgânicos e agroecológicos. As novas linhas incluem também incentivos à mecanização, irrigação sustentável, bioinsumos e conectividade no campo.

Além disso, o Plano Safra 25/26 prevê a assinatura do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos, o Pronara, que tem como objetivo fomentar práticas agrícolas mais seguras, resilientes e saudáveis. O programa prevê ações integradas de pesquisa científica, monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos e no ambiente, fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e ampliação do uso de bioinsumos.