OEA denuncia ações de crime organizado nas eleições municipais do Brasil

A Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou um relatório preliminar apontando a atuação do crime organizado nas eleições municipais brasileiras deste ano. De acordo com o documento de 26 páginas, ações de coação de eleitores, restrições à mobilidade de candidatos em áreas controladas por facções criminosas e o financiamento de campanhas com recursos provenientes do tráfico de drogas foram relatados aos 15 observadores internacionais que estiveram no Brasil.

O relatório destaca a crescente preocupação entre diversos setores da sociedade com a influência do crime organizado no processo político. “A missão também observou a preocupação crescente de vários atores com quem se reuniu para discutir o risco de o crime organizado entrar no âmbito político”, afirmou a OEA. As restrições à mobilidade em áreas controladas por grupos criminosos foram uma das principais questões apontadas, prejudicando a atuação de candidatos e a liberdade de voto em algumas comunidades.

Além dessas limitações, o relatório expôs o temor quanto à entrada de fundos ilícitos, principalmente do tráfico de drogas, nas campanhas eleitorais. A OEA também expressou preocupação com a escalada da violência política durante o período eleitoral. Entre janeiro e 1º de outubro de 2024, foram registrados 469 atos de violência contra políticos, um aumento de 58,9% em comparação com os 295 incidentes no mesmo período das eleições de 2020.

Outro dado alarmante é o aumento da frequência desses episódios de violência. Enquanto em 2020 ocorria um caso de violência política a cada sete dias, nas eleições de 2024 houve um registro a cada 1,5 dia. A OEA também mencionou episódios de agressão durante debates eleitorais em São Paulo, como o confronto entre os candidatos José Luiz Datena e Pablo Marçal, além da violência envolvendo suas equipes.

Para amenizar a violência política e a influência do crime organizado nas eleições, a OEA recomendou a criação de um registro público de dados sobre violência política, o fortalecimento de políticas públicas de prevenção e punição, e a promoção de espaços de análise para avaliar o impacto do crime organizado nos processos eleitorais. As recomendações incluem a integração de dados fornecidos por organizações sociais e acadêmicas especializadas, visando uma maior coordenação de esforços para enfrentar a questão.