Ônibus da Conciliação Itinerante leva serviços à população de Caxias e Codó nesta semana

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realiza, entre os dias 22 e 25 de julho, mais uma edição do projeto Conciliação Itinerante, desta vez nos municípios de Caxias e Codó. A iniciativa leva serviços de justiça à população local por meio de atendimentos gratuitos em um ônibus equipado do Judiciário.

A ação é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina. O objetivo é facilitar o acesso à Justiça, promover resoluções consensuais de conflitos e incentivar a construção de sociedades mais pacíficas.

Durante os atendimentos, a comunidade poderá resolver questões pré-processuais (sem ação judicial) e processuais (com processo em andamento), como divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento de união estável ou de paternidade, dissolução de união, negociação de dívidas e Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO). Haverá ainda investigações de paternidade, com coleta de material genético para exame de DNA.

As audiências serão conduzidas por conciliadores e conciliadoras capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A estrutura móvel do TJMA conta com ônibus climatizado, internet, notebooks e sete estações de trabalho, garantindo atendimento digno e acessível à população.

A ação conta com o apoio do programa Justiça de Todos e dos Pontos de Inclusão Digital (PID’s) das comarcas envolvidas.

Locais e datas dos atendimentos:

CAXIAS
Praça do Pantheon – Av. Otávio Passos, s/n, Centro
22 e 23 de julho (segunda e terça-feira)
8h às 17h

CODÓ
Praça de São Sebastião – Av. Santos Dumont, s/n, São Sebastião
24 e 25 de julho (quarta e quinta-feira)
8h às 17h

Agendamento

Os interessados podem agendar o atendimento de forma antecipada pelo WhatsApp do Nupemec: (98) 2055-2283 ou preencher o formulário eletrônico disponível no hotsite da Conciliação, no Portal do TJMA. Também será possível realizar o agendamento presencialmente no local, nos dias da ação.