ONU e governo brasileiro promovem participação social na COP30

Os debates relacionados a negociações entre nações realizadas nas Conferências das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP) irão abranger mais perspectivas com a participação da população através do Balanço Global Ético. A nova ferramenta de participação social tem como objetivo ampliar os ambientes de encontros multilaterais e levar as escolhas dos líderes de governos até as populações que são afetadas de maneira efetiva pelo aquecimento do globo terrestre.

Nesta terça-feira (18), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, justificou que:

“Vai ser feito nas diferentes regiões do mundo, esse balanço ético será coordenado pelas Nações Unidas com o apoio do Brasil e, sobretudo, em pontos de não retorno e outras regiões que já sejam identificadas como estando vivendo efeitos avassaladores da mudança do clima”.

De acordo com a ministra, a iniciativa visa promover reuniões locais onde a população possa contribuir com opiniões sobre a ambição apresentada pelo seu país na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês). “Saber as opiniões de artistas, lideranças religiosas, ativistas, juventudes, mulheres, cientistas, povos e comunidades locais. O que estão propondo, e qual é a avaliação sobre o que foi feito e o que precisa ser feito, para que o compromisso climático possa ser firmado à altura do que o mundo está precisando na COP30”, afirma.

A medida acontecerá antes da COP30, que será realizada em novembro, na capital paraense Belém. O evento acontece conforme os países apresentem suas ambições, como o prazo definido para o dia 10 de fevereiro foi ampliado até 10 de setembro, a conferência passou a ser adiada para o final do ano.

“Da perspectiva da sociedade, é mais que uma prestação de contas, é um acerto de contas. Porque com certeza as NDCs ainda não estarão alinhadas com o compromisso de manter a temperatura do planeta elevada até 1.5ºC. Os meios de implementação, tanto de transferência de tecnologia quanto recursos financeiros, também não estarão”, destaca Marina Silva.

Para a ministra, o país possui condições de liderar pelo exemplo, como fez ao ser uma das primeiras nações a entregar a sua terceira geração de NDC, com a responsabilidade de redução de emissões de gases do efeito estufa de 59% até 67%, em 2035.

“Nós temos uma trajetória já em relação à redução do desmatamento, à redução de emissão de CO2 em função da redução de desmatamento nos governos do presidente Lula. E isso já é um grande exemplo, porque no caso do Brasil, o desmatamento é quase 50% das nossas emissões”, ressalta a ministra Marina Silva.

Ainda segundo Marina Silva, a transversalidade adotada na política ambiental do Brasil possibilita que o governo realize ações em inúmeras frentes, garantindo que o país tenha planos estratégicos bem definidos para promover mudanças entre os modelos insustentáveis de desenvolvimento que resultaram na aceleração da mudança climática.

A ministra conta que: “Hoje nós temos o plano de transformação ecológica, um programa ousado de restauração de área degradada, outro de produção em áreas degradadas para serem reincluídas em processos produtivos nos sistemas alimentares e agroindustrial. Todo o trabalho de incluir no Plano Safra meios mais acessíveis de juros para quem tem boas práticas, o programa de reindustrialização verde, o plano de bioeconomia, o PPA [Programa de Produção de Alimentos] com 58 dos 80 programas incluindo ações de sustentabilidade”, destaca.

Marina Silva alega que as medidas brasileiras ultrapassam as políticas adotadas no país e já incentivam de maneira positiva grandes nações, incluindo bandeiras que possuem mais condições de financiar as ferramentas necessários para enfrentar a mudança do clima. “No G20 nós fomos capazes de pautar tanto a questão da pobreza quanto a questão do pagamento por serviços ecossistêmicos e uma aliança global pelo clima”, ressalta.

A liderança do país verde e amarelo frente a COP30 também estabelece desafios como um consenso para o fim do uso de combustíveis fósseis.

“Na COP28 nós estabelecemos que vamos ter que sim fazer o mapa do caminho para a transição para o fim do carvão, do petróleo e do gás. Países desenvolvidos liderando essa corrida, países em desenvolvimento em seguida. Mas todos temos que fazer o dever de casa”, finaliza a ministra.

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_{Fonte: Agência Brasil}