Dezesseis devedores de pensão alimentícia foram presos durante uma operação realizada pela Central de Mandados da Comarca da Ilha São Luís (CENMAN). Com o apoio de policiais militares e outras instituições do sistema de Justiça, foram cumpridos 71 mandados de prisão, expedidos pelas Varas de Família da Capital e de unidades judiciárias de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar. A ação resultou no pagamento de mais de R$ 150 mil em débitos alimentares.
O resultado da força-tarefa foi apresentado pelo secretário da Central de Mandados, Charles Pimentel, nesta terça-feira (1º), em reunião com os integrantes da operação, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).
Realizada na semana passada, a ação contou com cinco oficiais de justiça no cumprimento dos mandados, policiais militares dos 13 batalhões da Polícia Militar, secretarias de Segurança Pública e de Administração Penitenciária (SSP e SEAP), Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e Corregedoria Geral de Justiça (CGJ/MA).
O juiz coordenador da CEMAN, Fernando Jorge Pereira, explicou que a proposta é realizar novas operações semelhantes ao logo do ano. O magistrado disse que essa foi uma experiência piloto de cumprimento coletivo de mandados de prisão civil referente ao pagamento de pensão alimentícia em atraso, envolvendo instituições públicas do sistema de justiça.
Conforme os dados apresentados na reunião, dos 71 mandados de prisão 21 executados não foram encontrados porque mudaram de residência e o novo endereço não foi informado no processo judicial; outros 29 estavam ausentes no momento em que os oficiais de justiça chegaram para efetuar a prisão; três fugiram durante a abordagem e em outros dois casos o endereço constava insuficiente.
Os mandados de prisão estão em aberto e os devedores não localizados durante a operação podem ser presos a qualquer momento. Os executados que mudaram de residência terão os endereços atualizados no processo.
Ainda, segundo as informações da CENMAN, um dos executados foi encontrado, em um arraial de São Luís, pelo sistema de reconhecimento facial e preso por porte ilegal de arma e, durante a prisão, verificou-se que havia também um mandado contra ele por débito de pensão alimentícia.
Depois de encaminhado para a unidade prisional, o devedor pagou a dívida de cerca de R$ 25 mil. Além das 16 prisões efetuadas na Comarca da Ilha, outro devedor foi preso pela polícia na cidade de Icatu e transferido para a capital.
O subsecretário da SEAP, Fredson Maciel, disse que dos executados presos nove já pagaram o débito e sete continuam na prisão porque não quitaram a dívida. Segundo dados da CENMAN, houve um devedor não encontrado pela força-tarefa que durante a operação pagou cerca de R$ 20 mil de pensão para evitar ser preso e outro pagou R$ 12 mil; dois presos pagaram um débito de R$ 19 mil e R$ 12 mil cada um. O juiz Fernando Jorge Pereira destacou que foram pagos mais de R$ 150 mil de débitos alimentares.
A operação, de acordo com o magistrado, beneficiou mais de 80 crianças e adolescentes e alguns jovens que ainda cursam universidade e têm direito à pensão (alimentandos). O juiz parabenizou os oficiais de justiça pelo trabalho que começava todos os dias por volta das 5h da manhã; agradeceu à Polícia Militar e à Diretoria de Segurança Institucional do TJMA pelo suporte dado à força-tarefa com policiais e viaturas.
Ele ressaltou, ainda, que o apoio da SEAP foi fundamental para o cumprimento dos mandados de prisão. Os presos foram levados para a Central de Custódia (Outeiro da Cruz) e UPR de Paço do Lumiar.
Participaram da reunião nesta terça-feira (1º), no Fórum Des. Sarney Costa, também o representante da Diretoria de Segurança Institucional do TJMA, coronel Eduardo Pinheiro; os oficiais da força-tarefa; e os secretários judiciais das Varas de Família da capital.
Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2025/07/operacao-contra-devedores-de-pensao-alimenticia-resulta-em-16-prisoes-e-mais-de-r-150-mil-pagos/
