Uma operação realizada entre os dias 13 e 27 de agosto de 2025 resultou no resgate de 80 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão nos municípios de Magalhães de Almeida e Barreirinhas, no Maranhão. A ação foi conduzida por Auditores-Fiscais do Trabalho e contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).
Em Magalhães de Almeida, 76 trabalhadores que atuavam na extração da palha de carnaúba foram libertados após serem encontrados em alojamentos improvisados e sem condições mínimas de higiene. Já em Barreirinhas, quatro pescadores foram resgatados antes de embarcarem para uma jornada de até 15 dias em alto-mar, em condições insalubres e de alto risco.
Situação em Magalhães de Almeida
Segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), os trabalhadores viviam em casas de farinha desativadas, construções inacabadas e até quintais improvisados. Dormiam em redes amarradas em paredes de tijolos crus ou sob árvores, expostos ao sol, chuva e insetos.
A alimentação era insuficiente e de baixo valor nutricional, baseada em arroz, feijão, farinha, rapadura e pequenos pedaços de carne. As refeições eram preparadas em fogareiros improvisados e consumidas no local de trabalho, sem mesas, cadeiras ou utensílios adequados. A água para beber e cozinhar era retirada de lagoas barrentas, também usadas por animais, e armazenada em recipientes reaproveitados de produtos químicos, sem filtragem. Não havia banheiros; os trabalhadores recorriam ao mato ou às lagoas para suas necessidades.
Situação em Barreirinhas
No caso dos pescadores, os auditores identificaram alojamentos precários em um barco: um espaço abafado, sem ventilação, com colchões rasgados e beliches improvisados ao lado do motor. Sem banheiro, os trabalhadores utilizariam baldes ou o mar para as necessidades fisiológicas. O banho seria feito apenas com água salgada, seguida de enxágue com pequenas porções de água doce, estocada de forma inadequada. A alimentação prevista era limitada a arroz, feijão, macarrão e parte do peixe pescado, guardados embaixo dos beliches, expostos ao calor e à umidade.
Consequências e penalidades
Os empregadores foram notificados a regularizar os vínculos, pagar verbas rescisórias e recolher encargos sociais. Mais de R$ 265 mil foram pagos aos trabalhadores resgatados. Além disso, todos terão direito a três parcelas de seguro-desemprego especial e foram encaminhados aos serviços de assistência social municipais e estaduais.
A SIT classificou o caso como tráfico de pessoas para fins de exploração laboral, conforme o artigo 149-A, inciso II, do Código Penal. No caso da carnaúba, as vítimas foram recrutadas, transportadas, alojadas e exploradas em condições degradantes, em um cenário de vulnerabilidade extrema. De acordo com o órgão, os registros da operação evidenciam a permanência de práticas que negam direitos fundamentais e sustentam cadeias produtivas nacionais e internacionais à custa da violação da dignidade humana.
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Fonte: https://oimparcial.com.br/policia/2025/08/operacao-resgata-80-trabalhadores-em-situacao-analoga-a-escravidao-no-maranhao/
