Passe Livre Estudantil será debatido em audiência na Câmara de São Luís

A luta pelo Passe Livre Estudantil em São Luís, que ganhou força com a aprovação popular em plebiscito, está prestes a avançar para uma fase crucial com a audiência pública marcada para a próxima quarta-feira, 6 de novembro, na Câmara Municipal. Com 89% de votos favoráveis registrados no último dia 6 de outubro, durante as eleições municipais, o projeto visa oferecer transporte gratuito aos estudantes da capital maranhense, inspirado em políticas bem-sucedidas como a de Fortaleza.

Na capital cearense, o Passe Livre Estudantil já é uma realidade que promove inclusão social, facilita o acesso à educação e contribui para a redução da evasão escolar—a mesma situação que São Luís busca combater.

A audiência pública será um espaço para ouvir não só autoridades e especialistas, mas também os principais interessados: os estudantes e a comunidade. O evento deverá contar com a presença de lideranças políticas como o professor Franklin Douglas (PSOL), o deputado federal Duarte Jr (PSB), a professora Rejane Galeno e o vereador Marlon Botão (PSB) — que encabeça a Frente Popular pelo Sim ao Passe Livre Estudantil — reforça o compromisso da Câmara com o projeto. Gestores do setor de transporte, incluindo o secretário municipal de Trânsito e Transporte, Diego Rodrigues, e o juiz Douglas de Melo Martins, também participarão das discussões.

Segundo o vereador Sá Marques (PSB), autor da proposta, a audiência será uma oportunidade para que todos possam contribuir e assegurar que o projeto atenda às reais necessidades dos jovens de São Luís. “Queremos ouvir a população para entender as necessidades reais dos estudantes de São Luís e, assim, construir um projeto que faça sentido para nossa cidade”, enfatizou Marques, destacando a importância da participação ativa de representantes estudantis.

Para o vereador Marlon Botão, a audiência pública é um marco na luta por direitos estudantis e inclusão social. Em suas palavras, a aprovação do plebiscito foi “uma grande alegria” e representa “uma luta histórica feita por convicção”. Botão, que preside a Frente Popular pelo Sim ao Passe Livre Estudantil, já deu início ao processo de instalação de uma Frente Parlamentar pelo Sim e de uma Comissão Permanente Tripartite para acompanhar a implementação da política de Passe Livre.

A criação dessa comissão, segundo o vereador, é estratégica para integrar o poder legislativo, o executivo municipal e os interesses populares no processo de execução do benefício. “A vontade popular precisa ser respeitada e, principalmente, executada”, afirmou Botão.

Ele destacou a importância de garantir que o projeto esteja integrado ao orçamento municipal, com previsão no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo ele, é fundamental que o Passe Livre Estudantil seja incluído nessas diretrizes para assegurar os recursos necessários à sua concretização. “Dessa maneira, não tenho dúvida alguma de que, se o rito processual for seguido da forma correta, teremos a implementação desse importante aparato, que com certeza irá combater a desigualdade social e a chaga que hoje infelizmente a nossa cidade enfrenta, que é a evasão escolar”, ressaltou.

A audiência pública será transmitida ao vivo pelos canais digitais da Câmara Municipal, garantindo que a população possa acompanhar o debate e participar ativamente. Além de definir o modelo mais adequado para São Luís, a audiência busca legitimar o projeto perante a sociedade, que já deu um passo importante no plebiscito e agora vê seus representantes empenhados em transformar essa vontade em ação concreta.

A implementação do Passe Livre Estudantil em São Luís é vista por muitos como uma política fundamental para reduzir barreiras ao acesso à educação e assegurar que jovens de todas as regiões da cidade possam frequentar as aulas sem o ônus do custo do transporte, ampliando, assim, as possibilidades de aprendizado e desenvolvimento social. 

O debate, que se inspira em referências nacionais, é também uma oportunidade para São Luís se alinhar com políticas de cidades pioneiras no Passe Livre, como São Paulo e Fortaleza, que demonstram o impacto positivo dessa iniciativa na vida dos estudantes e no próprio ambiente escolar.

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