“Palafitas ou Moradias: limites da participação popular no PAC de Lula e Jackson Lago em São Luís”. Esse é o título da escritura de autoria do professor Sílvio Bembem, doutor e mestre em Ciências Sociais pela PUC/SP, que será lançado, durante o 1º Seminário Científico Regional: refletindo sobre políticas públicas e questões étnico-raciais, realizado em São Luís.
O lançamento do livro vai acontecer em duas ocasiões: na quinta-feira (03/07), no 1º dia do Seminário, no Centro Educacional de Tempo Integral Professor Luiz Alves Ferreira, no bairro da Liberdade, e na sexta-feira (04/07), no Palácio Cristo Rei, na Praça Gonçalves Dias, em solenidade que irá começar às 14 horas.
Palafitas ou moradias?
O livro, com selo da Editora UFMA, é configurado como uma atualização (doze anos após a defesa, pelo pesquisador, de sua dissertação de mestrado), da discussão sobre a participação popular no projeto PAC Rio Anil, em São Luís. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado no Brasil em 2007 durante a segunda gestão do governo Lula, e em na Capital Maranhense pelo governo Jackson Lago, em 2008.
O Projeto Rio Anil foi resultado da parceria oficializada entre o Governo Federal (por intermédio do Ministério das Cidades e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e o governo do Maranhão (2007-2009), através das Secretarias de Estado das Cidades e da Igualdade Racial. A iniciativa visava urbanizar áreas de palafitas no bairro da Liberdade, em São Luís do Maranhão, e realojar os residentes em apartamentos.
A obra possui o objetivo de compreender como a participação popular foi concebida, implementada e quais foram suas limitações no contexto do projeto, culminando num debate sobre “participação popular”, “democracia”, “moradia” e “cidade”, a partir de informações apuradas por meio de entrevistas qualitativas junto a moradores palafitados, lideranças, gestores e técnicos.
Além disso, foram utilizados documentos e relatórios oficiais dos governos federal e estadual e matérias veiculadas na imprensa (periódicos de circulação estadual e regional, como jornais impressos, revistas, blogs). O pesquisador também garantiu sua participação em eventos e reuniões que ocorreram no bairro por órgãos públicos e pela comunidade.
O último capítulo da obra evidencia reflexões sobre os resultados do projeto, a partir de entrevistas feitas em 2024 com os gestores do projeto e pessoas da comunidade.
A publicação preenche uma lacuna ao contribuir para a compreensão das complexidades envolvidas na participação popular em projetos de urbanização e realojamento, destacando a necessidade de processos mais inclusivos e eficazes de participação cidadã. Além disso, oferece insights valiosos para políticas públicas e projetos futuros que visem melhorar as condições de vida em áreas urbanas.
Autor do livro
Sílvio Bembem é doutor e mestre em Ciências Sociais – Política pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi bolsista do Programa Internacional de Pós-Graduação da Fundação Ford (IFP – International Fellowships Programa Brasil, de 2010-2013). Especialista em Sociologia das Interpretações do Maranhão: povos e comunidades tradicionais, desenvolvimento sustentável e políticas étnicas pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Graduado em Administração. Foi Secretário-Adjunto de Estado da Igualdade Racial do Governo do Maranhão (2007-2009). Professor Universitário.
Atualmente, ele é professor credenciado da Escola Governo do Maranhão (EGMA) e Assessor na Escola de Saúde Pública do Maranhão (ESP/MA), com atuação na temática sobre gestão, planejamento, política, Estado, democracia, cidade, movimentos sociais, participação popular e políticas de ações afirmativas.
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Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2025/07/pesquisador-argumenta-os-limites-da-participacao-popular-no-projeto-pac-rio-anil/
